A pedido do MPF/SP, MinC desclassifica candidatos e evita risco de receberem verba em duplicidade em programa de difusão cultural

A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), o Ministério da Cultura desclassificou dois candidatos que poderiam receber recursos em dobro no Programa de Intercâmbio de Difusão Cultural, promovido em 2015. Os projetos, que foram escolhidos na primeira etapa da iniciativa, constavam também da relação de aprovados na segunda seleção.

O problema ocorreu devido ao atraso na divulgação das listas de contemplados. Sem saber que haviam sido selecionados no primeiro concurso, realizado em setembro de 2015, os candidatos se inscreveram para participar da fase seguinte, concluída em outubro. Somente em novembro, o Minc divulgou a lista de escolhidos na primeira etapa, que destinou um total de R$ 25,5 mil aos dois proponentes. Aprovados também na segunda chamada, ambos, apesar de não receberam os valores novamente em dezembro porque constavam da nova lista como suplentes, continuavam como habilitados novamente.

Em outubro deste ano, o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana expediu uma recomendação ao MinC para que os candidatos fossem desclassificados da segunda etapa. Em resposta, a pasta reforçou que a verba foi encaminhada apenas uma vez aos contemplados e que uma portaria publicada no início de novembro eliminou oficialmente os dois daquela segunda seleção.

O Programa de Intercâmbio de Difusão Cultural prevê o financiamento de projetos e a participação de brasileiros em eventos internacionais com recursos do Fundo Nacional de Cultura. Os projetos aprovados em duplicidade em 2015 referiam-se a atividades culturais em Portugal e no Uruguai.