MPF e MPT recomendam que município de Passo Fundo (RS) insira boletins epidemiológicos da covid-19 em seu site e redes sociais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação ao município de Passo Fundo (RS) para que sejam inseridos no website da prefeitura, bem como nas redes sociais oficiais, informações claras e precisas sobre os dados atualizados do E-SUS, disponibilizando, no prazo de quatro dias, boletins epidemiológicos diários detalhados em relação aos casos do novo coronavírus – covid-19.
A procuradora do Trabalho Priscila Schvarcz e a procuradora da República em Erechim Letícia Benrdt defendem a necessidade de compilação e respectiva publicação de dados essenciais e parâmetros sobre a covid-19, com a padronização da divulgação de dados da pandemia no país, para garantir as melhores decisões e tomada de providências pelos órgãos públicos sanitários, bem como para sensibilizar os setores da sociedade para a construção de soluções conjuntas.
O relatório diário é o instrumento que deve conter dados essenciais sobre a doença para que a população, imprensa, profissionais de saúde e gestores públicos possam dimensionar a escala de contágio e definir medidas para enfrentar a epidemia.
Os boletins epidemiológicos devem ser ricos em detalhes, apresentando no relatório todos os dias o número de casos confirmados de forma detalhada, apontando quantas pessoas diagnosticadas com a enfermidade permanecem em isolamento domiciliar, o número de pacientes recuperados e de vítimas fatais, o balanço diário indicando quantos pacientes seguem em internação em enfermarias e UTIs (seja da rede pública, seja privada), relatando ainda o quantitativo de testes já realizados, revelando os números da doença no município, bem como o percentual de infectados por gênero e por faixa etária.
É fundamental os boletins apontarem a evolução do contágio no município, a curva de letalidade, o número de profissionais da saúde infectados (entre confirmados, recuperados e óbitos), a taxa de ocupação de leitos de UTI e de enfermaria. O boletim também deve contar com um relatório de mobilidade comunitária, com gráficos baseados em dados do Google Maps que reflitam o fluxo de pessoas em locais como lojas, farmácias e pontos de embarque de passageiros com medidas para estimular o distanciamento social.
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