CNMP promove correição no Ministério Público no estado de Roraima

O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no estado de Roraima pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 1º a 5 de abril, durante correição-geral no estado. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições.

O objetivo é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.

A abertura ocorrerá na próxima segunda-feira (1º), às 9h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado à Av. Santos Dumont, 710, bairro São Pedro. A cerimônia será coordenada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.

Atendimento ao público – Como parte da correição, o CNMP realizará atendimento ao público com o objetivo de receber sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público em Roraima. O serviço ficará disponível de 1º a 3 de abril no Espaço da Cidadania, localizado no Ministério Público Estadual, localizado Av. Ville Roy, nº 5584, Centro.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

A Corregedoria Nacional é um órgão do Conselho Nacional do Ministério Público responsável por receber reclamações e denúncias, vindas de qualquer interessado, relativas aos membros do Ministério Público da União ou dos Estados, e dos seus serviços auxiliares.

Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correcionados.