MPF convoca audiência pública sobre criação de peixe no Tocantins

O Ministério Público Federal realizará, em Palmas, no dia 9 de agosto, às 14h, audiência pública sobre a piscicultura no Tocantins.

A reunião tem como objetivo tratar dos seguintes temas: utilização de tilápia na atividade de piscicultura no Tocantins; peixamento/povoamento de lagos e reservatórios; tratamento fiscal e tributário da cadeia da pesca; cota zero para transporte de peixes; escada de peixe nos reservatórios hidrelétricos.

A audiência é aberta a população em geral e deve contar com a participação de vários órgãos como Naturatins, Sefaz/TO, Seagro/TO, INVESTCO, UFT, IFTO, Ruraltins, Federação da Pesca, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Audiência Pública – Piscicultura no Tocantins
Data: 09 de agosto de 2019
Hora: 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República no Tocantins (104 Norte, Rua NE 3, Cj. 2, Lote 43, Palmas/TO)

Veja aqui o edital de convocação