MPF apresenta projeto sobre compras públicas da agricultura familiar de povos tradicionais em seminário da ONU
Com o intuito de incentivar o fomento e o fortalecimento da agricultura familiar na América do Sul, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) apresentou a um grupo de autoridades colombianas o projeto Catrapovos Brasil, nesta quarta-feira (6). A iniciativa foi compartilhada pelo procurador da República Fernando Merloto Soave durante seminário sobre agricultura familiar e compras públicas promovido pelo projeto de cooperação técnica trilateral da ONU “Semeando Capacidades”, uma parceria entre Brasil e Colômbia. Instituída em 2021, a Catrapovos é uma mesa permanente de diálogo desenvolvida para incentivar a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, entre outras, em todo o país, bem como as compras públicas em benefício dessas populações.
Durante o evento internacional intermediado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o procurador destacou a importância do desenvolvimento de projetos que dêem visibilidade à atuação em defesa dos povos tradicionais e incentivem o poder público a apoiar a geração de renda sustentável das comunidades. “Nós expusemos o modelo e o funcionamento da Catrapovos com a ideia de que a Colômbia adote medidas nesses mesmos moldes, e futuramente outros países também”, destacou o também coordenador da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), projeto piloto que espelhou a criação da Catrapovos.
Na ocasião, também foi debatida a Lei colombiana 2.046/2020, criada com base na Lei brasileira 11.947/2009 – que prevê a aquisição pública de, no mínimo, 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar. A norma da Colômbia estabelece mecanismos de promoção à participação de pequenos produtores agrícolas locais nos mercados públicos de compra de alimentos. Na avaliação de Soave, essa iniciativa tem potencial para inspirar inovações no ordenamento brasileiro. “Assim como o MPF busca garantir o direito de povos indígenas e comunidades tradicionais à alimentação escolar a partir dos seus próprios meios de produção, esperamos que o Executivo e o Legislativo também passem a fortalecer as compras públicas da agricultura familiar de povos tradicionais”, afirmou.
Desenvolvimento – O seminário marcou o fim do projeto “Semeando Capacidades”, que integra o projeto regional “América Latina e Caribe sem Fome 2025”. O programa surgiu com o objetivo de promover e aprimorar políticas públicas em áreas rurais colombianas com foco em agroecologia, a partir do conhecimento e boas práticas brasileiras voltadas à extensão agrícola, inovação e comercialização. Também participaram do encontro representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE), além do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) e da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), da Colômbia, e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Segundo dados do MRE, a cooperação Brasil – Colômbia gerou o intercâmbio de mais de 15 instituições, entre governos nacionais e locais, sociedade civil, universidades, entre outros. Além disso, promoveu 45 atividades virtuais, alcançando um público de 6.800 participantes de mais de 600 instituições.
