Desigualdades de gênero e raça são discutidos em palestra no MPF no Rio
Neste mês de março, a juíza federal Adriana Cruz, titular da 5a Vara Federal Criminal/RJ, aceitou o convite do Ministério Público Federal para conduzir a palestra “Jurisdição com perspectiva de gênero e raça”, no dia 11, no auditório do MPF na 2ª Região (RJ/ES), no Rio. Em uma hora e meia, a magistrada abordou esse tema com ideias instigantes e exemplos cotidianos sobre cinco tópicos centrais: falta de diversidade interna; importância do tema; raízes da questão; como ela altera o fazer jurisdicional; e como reagir. Os mais de 60 participantes ouviram reflexões sobre como as desigualdades de gênero e raça podem ser reforçadas ou mitigadas pelas atuações de órgãos do sistema de justiça.
A palestrante começou distinguindo duas abordagens de gênero, raça e Justiça: interna, focalizando como ambos os marcadores sociais afetam a composição do MP, magistratura, advocacias pública e privada etc.; e externa, com foco em como interferem no serviço prestado à população. “No Brasil, a aparência marca mais do que em outras sociedades”, lamentou a juíza, que citou estatísticas sobre a presença majoritária de mulheres (50,2%) e negros e negras (51,1%) na população.
Para a juíza, o Judiciário está dissonante da composição da sociedade, pois não há aderência entre a composição da população do país e dessa instituição impactante na vida das pessoas. Entre os dados citados sobre a magistratura (censo 2018), está a proporção de 38% de mulheres e 18,1% de negros e pardos (1,6% pretos). Mais dados estão no site do projeto Justa (Democratizando a Gestão Pública da Justiça, clique aqui).
Em seguida, Adriana Cruz ressaltou quatro motivos para dar importância ao tema: juízes interferem na vida e nos direitos das pessoas; a lei afeta os grupos de forma diferenciada; a necessidade de erguer uma bandeira vermelha sobre desigualdades estruturais; e suscitar questões de legitimidade. Ao tratar das desigualdades estruturais, a juíza citou a ausência de banheiros femininos no plenário do Senado até 2006, atestando como espaços podem ser projetados sem atentar à presença feminina.
Quando comentou os porquês da questão, a palestrante realçou o peso da escravidão na sociedade, que deu amparo inclusive a teorias racistas e a controversa tese da democracia racial. Logo depois, a apresentação pontuou conceitos de racismo e patriarcado, ressaltando como o racismo no Brasil é estruturante e institucionalizado, negado, naturalizado e tratado apenas como uma intencionalidade.
“O problema é muito mais amplo e profundo. O racismo é também intencionalidade, mas é preciso ver que as instituições estão desenhadas para incluir ou excluir certas pessoas”, disse Adriana Cruz, citando ideias como os exemplos britânico e boliviano de Protocolo para julgamento na perspectiva de gênero e a adoção do Objetivo de Igualdade de Gênero da Agenda 2030 (Nações Unidas) pelo Judiciário no Brasil, por meio da Meta 9.
O desafio, segundo ela, é usar de forma democrática e emancipatória das pessoas as metodologias de análise de litígios que envolvam relações de poder assimétricas ou estereótipos de gênero e raça. “O racismo e a misoginia são um grande caldo e passamos a vida tentando sair desse caldeirão e tirar esse tempero horrível”, disse a juíza antes de exibir um vídeo com reportagens e fotos de casos de crimes de ódio. Na trilha sonora, ouviam-se clamores por “Justiça” na voz de familiares e amigos de uma vítima fatal de um caso. “Os manifestantes pedem justiça, e não vingança ou linchamento.”
A palestra foi coordenada pelos procuradores Maurício da Rocha Ribeiro e Gisele Porto, que estão à frente da Comissão de Gênero e Raça da PRR2. Antes da sessão de perguntas, a procuradora Gisele Porto propôs que cada um reenquadrasse sua forma de ver o preconceito e a discriminação em termos de responsabilidade, e não culpa, de modo a chamar para si a responsabilidade sobre o tema.
