MPF age em defesa da saúde dos trabalhadores catadores de materiais recicláveis no RS

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul (MPRS), a Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, o Ministério Público de Contas do estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS) e a Defensoria Pública da União (DPU), expediu recomendação ao município de Porto Alegre com orientações quanto à defesa da saúde dos trabalhadores catadores de materiais recicláveis. O documento indicou as diretrizes a serem observadas durante a pandemia do novo coronavírus, a fim de garantir a observância de medidas de remuneração e sanitárias voltadas à preservação da saúde desses trabalhadores em situação de vulnerabilidade social.

Em Porto Alegre, as cooperativas e associações de catadores, formadas por pessoas físicas de baixa renda, são contratadas pelo Departamento de Limpeza Urbana (DMLU) para prestação do serviço de triagem. Em levantamento contratado pela Prefeitura de Porto Alegre, constatou-se que muitos dos trabalhadores das unidades de triagem têm mais de 60 anos e, portanto, pertencentes ao grupo de risco. A situação é agravada pelo acentuado risco de contaminação daqueles que participam diretamente da atividade de triagem, pelo contato direto com os resíduos recicláveis, em cuja superfície o vírus pode perdurar por vários dias, a depender do tipo de material.

Ainda, verifica-se queda brusca no rendimento dos catadores, especialmente porque os tradicionais compradores estão descontinuando suas atividades por conta das medidas derivadas da pandemia do covid-19.


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