Ouvidoria do MPF disponibiliza Relatório Anual de Atividades de 2021
No ano de 2021, a Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) recebeu e tratou 3.968 manifestações (elogios, representações, críticas e sugestões). Desse total, após análise inicial do conteúdo, o Órgão encaminhou 3.373 manifestações às Salas de Atendimento ao Cidadão (SAC), por não estarem relacionadas às atribuições da Ouvidoria. A SAC é responsável por distribuir essas demandas de acordo com a temática aos demais órgãos do MPF. Do total de manifestações, 595 foram identificadas como sendo de atribuição da Ouvidoria. Desse montante, 593 foram resolvidas definitivamente. Quanto à avaliação do atendimento prestado pela Ouvidoria, 75% dos casos foram aprovados pelo usuário, desempenho superior à meta inicial de 70%. Esses e outros dados são apresentados no Relatório de Atividades 2021, finalizado nesta semana.
Com o objetivo de garantir transparência à gestão e servir de subsídio para o aprimoramento dos serviços prestados pelo MPF, o relatório traz, além dos dados estatísticos, o balanço das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria no ano de 2021. O documento será encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Superior do MPF, às ouvidorias dos demais ramos do MPU e dos ministérios públicos estaduais, entre outras instituições. A versão online está disponível no site e na intranet do MPF.
De acordo com o relatório, o ano de 2021 foi marcado pela continuação da pandemia do coronavírus, o que reforçou a necessidade de manutenção do trabalho não presencial, com o foco no aprimoramento das comunicações internas para melhorar a prestação do serviço público de modo geral. “Exigiu-se um esforço conjunto da equipe para manter a excelência nos serviços prestados ao cidadã”, destaca o documento.
Nesse sentido, ao longo do ano passado, os servidores da Ouvidoria, mesmo em trabalho não-presencial, continuaram se aperfeiçoando por meio das diversas oportunidades de treinamentos, a maioria em formato virtual, que foram oferecidos pelo próprio MPF e outras instituições. Esse período também foi marcado pela implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do MPF e a Ouvidoria enfatizou importância da capacitação do público interno sobre o assunto e reforçou a necessidade da implementação de regras da LGPD à rotina de trabalho do MPF.
LGPD - A própria Ouvidoria fez a adequação do Sistema Cidadão à LGPD. A plataforma é utilizada pelo MPF para o recebimento e processamento das representações (denúncias) e de outros tipos de manifestações enviadas à instituição pelos públicos interno e externo, via MPF Serviços ou pelas Salas de Atendimento ao Cidadão espalhadas pelo país. Ao longo do ano, a Ouvidoria participou de diversas reuniões que trataram da implantação de novas funcionalidades no sistema para assegurar o tratamento adequado e a segurança das informações pessoais de quem procura o MPF.
A partir de cronograma definido pela Comissão interna criada para tratar da LGPD no Ministério Público Federal, a Ouvidoria submeteu as propostas de melhoria no sistema à aprovação do Data Protection Officer (DPO), profissional encarregado de cuidar das questões relativas à proteção de dados na instituição. Em parceria com a área de Tecnologia da Informação da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), foram feitos ajustes no Sistema Cidadão, como a criação de um formulário, por meio do qual os cidadãos poderão questionar o MPF sobre o tipo de uso e tratamento dispensado aos seus dados pessoais.
Melhorias - Ainda dentre as melhorias realizadas em 2021 no sistema, destaca-se a criação de uma nova funcionalidade que incluiu no formulário eletrônico de manifestações disponibilizado pela Ouvidoria dois tipos de manifestação de assédio, com campos específicos, que ao serem cadastradas são enviadas à respectiva Comissão de assédio, via documento no Sistema Único. Além disso, o sistema foi modernizado com a finalidade de diminuir problemas durante o cadastro de manifestações que contêm arquivos grandes, ou nos casos em que o manifestante possui uma conexão mais lenta. Uma das soluções foi aumentar o tempo de tolerância por inatividade no sistema, na fase de inclusão dos dados no formulário.
Reuniões - Durante o ano, representada pelo ouvidor-geral, Brasilino Pereira dos Santos, a Ouvidoria do MPF, participou das reuniões do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp) . Outro evento em que a Ouvidoria marcou presença foi o VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público, realizado em outubro. Também esteve presente no I Encontro Regional de Ouvidores - Regiões Nordeste e Sul, do Cnomp. O ouvidor-geral participou, ainda, de encontro realizado no Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV-MPF 2021). Na ocasião, Brasilino Pereira dos Santos apresentou a Ouvidoria como um importante canal de comunicação com a sociedade e esclareceu a relevância da ética para os novos membros do MPF.
