MPF/SE mantém produtividade durante o período de trabalho remoto imposto pela pandemia de covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) manteve a produtividade nas suas unidades localizadas em Sergipe durante o período de trabalho remoto integral, decorrente do isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, tendo inclusive aumentado seus números em alguns quesitos. Os atendimentos ao cidadão e o número de recomendações expedidas mais que triplicaram nos meses de março a agosto de 2020, comparando esses dados com o mesmo período de 2019. A modalidade de trabalho remoto foi necessária como medida preventiva contra a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
O número de atendimentos ao cidadão, nesses seis meses, passou de 643 para 2.131, aumentando 231%. Outro destaque é o montante de recomendações emitidas pelos procuradores da República em Sergipe, que também mais que triplicou. Foram 107 em 2020 contra 32 no mesmo período de 2019, demonstrando um aumento de 234%.
O pico de atendimentos ao cidadão e de recomendações expedidas está diretamente relacionado à pandemia do novo coronavírus. Os cidadãos buscaram o MPF principalmente para denunciar irregularidades no cadastro e concessão do auxílio emergencial, o que levou o MPF, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União, a ajuizar ação para obrigar a União, a Dataprev e a Caixa a solucionarem problemas com a análise do benefício em Sergipe.
No caso das recomendações, os documentos emitidos envolviam desde a garantia de segurança alimentar para as comunidades quilombolas até a transparência em gastos do governo do Estado e das prefeituras sergipanas com pandemia. Neste último caso, após descumprimento das recomendações, o MPF acionou na Justiça 20 municípios sergipanos, devido a irregularidades em seus Portais da Transparência. As ações foram ajuizadas em setembro.
Outros dados - De março até agosto de 2020, foram instaurados 683 novos procedimentos frente aos 578 no mesmo período no ano passado, ou seja, incremento de 18%. A atuação extrajudicial, que corresponde aos documentos produzidos pelo MPF na fase anterior à ao processo judicial, passou de 8.783 movimentações de março a agosto de 2019 para 9.502 no mesmo período de 2020, registrando acréscimo de 8%. Por fim, foram ajuizada 54 ações cíveis e criminais e realizadas 6.798 outras movimentações diversas entre os meses citados.
Todos os números acima indicados refletem o trabalho do MPF em Sergipe no combate à corrupção, recuperação de recursos públicos desviados, repressão à criminalidade, fiscalização da lisura eleitoral, assim como na indução positiva de políticas públicas voltadas ao enfrentamento de doenças, ao controle da legalidade de atos administrativos, à defesa do meio ambiente e das minorias, à tutela do consumidor e da Ordem Econômica, ao desenvolvimento da educação, dentre outros interesses da sociedade.
Segundo o procurador-chefe do MPF em Sergipe, Flávio Matias, “O exercício das atividades do Ministério Público Federal em regime de teletrabalho necessitou de uma fase de adaptação inicial, mas rapidamente se mostrou viável, e conseguimos continuar prestando um serviço de qualidade em prol do interesse público. É importante registrar que o atendimento presencial à população e aos advogados já vem acontecendo, mediante agendamento. Em tempos tão desafiadores, permanecemos firmes nos propósitos de velar pelos direitos e garantias fundamentais e de combater a criminalidade."
Flávio Matias também destaca que esta garantia de atendimento ao público só foi possível por conta de um esforço que já se estende por mais de cinco anos para digitalizar os procedimentos judiciais, extrajudiciais e administrativos no MPF. “A instituição investiu em melhoria dos sistemas, em infraestrutura, capacitação e comunicação, tornando possível o atendimento dos cidadãos à distância através do nosso site, e também os serviços de protocolo e peticionamento eletrônico. Esse investimento permitiu o teletrabalho tanto na área fim, jurídica, quanto na área meio, a administração da unidade”.
Entre em contato - O MPF continua realizando o atendimento à população através do portal de serviços do MPF (www.mpf.mp.br/servicos), por meio do qual o cidadão pode realizar denúncias, pedir informações sobre procedimentos em andamento e protocolar documentos. Além disso, o contato também pode ser feito por telefone (79 98138-4541), com a equipe da Sala de Atendimento ao Cidadão. Em casos de necessidade, o atendimento presencial também pode ser agendado por este telefone. A Assessoria de Comunicação atende a imprensa pelo número (79) 98127-8299. Para contato com outros setores, está disponível o número (79) 3301-3700.
Confira infográfico com os números:
