Equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural do programa FPI/PE visita comunidades quilombolas
Com o objetivo de fiscalizar a situação territorial e direitos das comunidades tradicionais, além de fazer um levantamento sobre a conservação do patrimônio cultural material e imaterial, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), por meio da equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural, está realizando visitas a comunidades de descendentes de quilombos na região do Pajeú (PE).
Na terça-feira (31), o programa esteve no município de Carnaíba, nas localidades de Abelha, Brejo de Dentro e Leitão da Carapuça. Nesta última, a equipe da FPI visitou a Serra do Giz, onde existe um sítio arqueológico com pinturas rupestres situadas em uma caverna abrigada no alto de rochas. Especialistas estimam que os registros são datados de cinco a seis mil anos atrás.
Atualmente, um estudo está sendo realizado para implantação de uma unidade de conservação ambiental, com a proposta de preservação e impedimento de destruição da área. De acordo com o superintendente do Ibama/PE, Francisco Campello, a iniciativa do governo do estado, juntamente com os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, conta com o apoio da FPI/PE. “Apoiamos esta causa que vem fortalecer a proteção ambiental do bioma caatinga”, destaca.
Para o Ministério Público Federal, a criação da unidade de conservação sobreposta ao território da comunidade aliaria a proteção do patrimônio ambiental e arqueológico à geração de renda aos descendentes de quilombos. “Na oportunidade, o Incra forneceu as informações sobre o acesso às políticas públicas para quilombolas na área de assistência social e educação”, afirma a procuradora da República, Maria Beatriz Gonçalves.
Na ocasião, a visita da FPI foi acompanhada pelo vice-presidente da Associação de moradores de Leitão da Carapuça, Sebastião José da Silva. Ele informou que a comunidade, formada por quarenta e cinco famílias descendentes de quilombos, aguarda com otimismo a aprovação do projeto. “Além de melhorias na questão ambiental, impedindo a degradação, trará benefícios econômicos”, afirma.
Instituições Parceiras e Equipes - as instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).
