Gabinete Integrado cria rede de membros nos estados para unificar atuação do MP contra o coronavírus
A criação de uma rede nacional está entre as medidas implementadas pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia (Giac-Covid-19) com o objetivo alinhar a atuação do Ministério Público brasileiro no combate ao novo coronavírus. Com a iniciativa, cada unidade da federação terá pelo menos um procurador da República e um promotor de Justiça (membros focalizadores) destinados a fazer a interlocução com os demais membros do MP, com os órgãos locais de saúde e com o Giac. A providência foi oficializada nesta quarta-feira (18), data em que o Giac atuou também em outras frentes, como a articulação junto à Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) em temas de repercussão externa.
As providências foram tomadas em reuniões realizadas ao longo do dia sob a condução da subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado, designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para coordenar o Giac. Participaram das discussões os representantes da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rafael Meira e Jairo Bisol. Também ficou acertada a designação do procurador da República em Campinas (SP) Edilson Vitorelli Diniz Lima e dos procuradores de Justiça Marco Antônio Teixeira e Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, do Paraná e do Ceará, respectivamente, para atuarem como membros auxiliares do Giac-Covid-19.
A rede nacional de membros focalizadores será o canal direto dos estados e do Distrito Federal com o Giac-Covid-19. Representantes dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados serão incumbidos de promover a interlocução com as secretarias de saúde estaduais e municipais, bem como outros órgãos ligados à temática. A intenção do Gabinete é traçar um panorama da situação social em cada unidade da federação e orientar a atuação do Ministério Público para que os danos da epidemia sejam mitigados. Nesta quinta-feira (19), representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) se reunirão com os membros do Giac-covid19, em Brasília.
Para garantir o compartilhamento de informações e boas práticas que possam ser reproduzidas em todo o país, o secretário de Tecnologia, Informação e Comunicação (Stic), Marcos Costa, apresentou, nesta quarta-feira, uma plataforma na qual serão unificadas as informações a respeito da atuação do Ministério Público em relação à covid-19. O Aptus-Covid-19 reunirá elementos, referências e informações detalhadas a respeito do novo coronavírus. O sistema ficará disponível a procuradores e promotores de todo o país pela internet. Informações, manifestações e peças processuais selecionadas pelo Giac-Covid-19 serão publicadas em uma página que está sendo criada pela Secretaria de Comunicação Social do MPF.
Câmaras – Com o objetivo de alinhar a atuação finalística do MPF no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o Giac-Covid-19 também promoveu reunião com os coordenadores e representantes das Câmaras de Coordenação e Revisão da instituição. Temas como população carcerária, crimes contra a saúde pública, direitos dos consumidores e proteção às populações indígenas estiveram na pauta do encontro.
