Pandemia: iniciativa do MPF junto à UFRN é destaque em Conferência Internacional de Inovação em Saúde
A plataforma online Regula RN foi um dos destaques da 3ª Conferência Internacional de Inovação em Saúde. O assunto foi abordado nesta quinta-feira (7), durante o “Café com Ideias”, cujo tema foi “Regulação, controle e monitoramento do SUS: justiça e controle social”. O sistema de registro de pedidos e distribuição de leitos serviu para otimizar as vagas disponíveis em todo o Rio Grande do Norte durante a pandemia de covid-19, e também para dar mais transparência aos investimentos feitos pelo poder público.
“O Regula RN salvou vidas e evitou desvio de recursos públicos. Não foi pancada. Foi através do conhecimento”, enfatizou o procurador da República Fernando Rocha, que acompanhou pelo MPF a construção da plataforma junto ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN. O Café com Ideias é uma roda de conversa e contou com a mediação do diretor executivo do Lais, Ricardo Valentim.
Do debate participaram ainda o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – Denasus, Cláudio Azevedo; a promotora de Justiça Iara Pinheiro; o coordenador-geral de Regulação e Avaliação do Ministério da Saúde, João Marcelo Barreto; e o coordenador-geral de Economia da Saúde do ministério, Everton Macedo.
Durante a conversa foi ressaltada a importância da plataforma e, principalmente, da cooperação técnica entre várias instâncias da sociedade para o uso das informações, fortalecendo a justiça social. “É mais do que uma ferramenta. É a política pública sendo coloca em prática, com o acesso equânime e transparente, em tempo real”, ressaltou Iara Pinheiro.
O processo de regulação de leitos, em todo o Sistema Nacional de Saúde, também foi o ponto destacado por João Marcelo Barreto. Para ele, a regulação é fundamental para um sistema que está perdendo o seu controle. “O SUS precisa ser regional. 99,9% dos municípios não têm condição de atender ao cidadão, em sua integralidade. Não há referência de saúde para regular o paciente”.
Para Cláudio Azevedo, o exemplo do RN precisa ser levado para todo o Brasil, mostrando que é necessário trabalhar com a disponibilidade da informação. “O não acesso à informação é um impeditivo à justiça social. É preciso que o cidadão tenha consciência de seus direitos e todos os dias o acesso ao serviço de saúde de qualidade tem que ser garantido. A resposta é única: inovação e transparência”.
Everton Macedo, por sua vez, destacou a necessidade da boa aplicação de recursos públicos na saúde: “A aplicação do recurso precisa induzir a uma política e toda a sociedade precisa ser beneficiada com essas escolhas”, concluiu.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Lais/UFRN
