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MPF abre investigação para apurar condições de segurança contra incêndio em museus de SP

Procedimento foi instaurado com base em notícias de que museus e acervos paulistas, tombados pelo Iphan, não têm vistoria dos Bombeiros e enfrentam problemas estruturais

O Ministério Público Federal determinou a instauração de procedimento preparatório (investigação preliminar de natureza civil) para apurar as condições em que se encontram a estrutura e a segurança contra incêndio do Conjunto do Ipiranga, do MASP, do Teatro Municipal e do edifício-sede da Biblioteca Municipal Mário de Andrade – cujas edificações e acervos são tombados ou estão em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Segundo notícias publicadas pela imprensa, o Conjunto do Ipiranga (formado pelo Museu Paulista, Monumento à Independência, Casa do Grito e Parque da Independência) e os demais patrimônios históricos mencionados enfrentam graves problemas estruturais ou não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, numa situação semelhante a que havia no Museu Nacional, cujo acervo e parte das instalações foram destruídos após incêndio no último dia 2 de setembro, no Rio. 

A decisão de abertura de procedimento foi da procuradora da República Suzana Fairbanks, responsável pelo inquérito civil público que apura a regularidade das medidas adotadas e projetos para recuperação do conteúdo museológico do Museu da Língua Portuguesa, destruído também por um incêndio, ocorrido em 21 de dezembro de 2015. 

Para a procuradora, “os bens tombados da investigação precisam de imediata atenção, pois podem encontrar-se em situação análoga a do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e a do Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, em São Paulo, tendo em conta a notícia de problemas estruturais em suas instalações e em seus equipamentos de segurança”.

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