Reunião no MPF discute acessibilidade no Aeroporto de Guarulhos nesta segunda (2/3)
O Ministério Público Federal (MPF) sedia, nesta segunda-feira (2/3), uma reunião para discutir problemas de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). O encontro ocorre na unidade do MPF no município – situada na Rua Josefina Mandotti, 44 –, a partir das 14h30. Representantes da concessionária GRU Airport e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estarão presentes.
Questões como o número de elevadores adaptados e a existência de piso tátil no terminal integram a pauta da reunião. O MPF conduz dois inquéritos civis sobre o assunto e pretende, a partir do encontro, obter informações quanto às condições atuais dos recursos disponíveis para o adequado deslocamento de pessoas com deficiência pelo aeroporto, de acordo com as normas técnicas que tratam do tema.
“A falta de acessibilidade viola os direitos humanos tutelados na Constituição Federal, dificultando ou até impedindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida utilizem as instalações do aeroporto, o que não se pode aceitar. Vale lembrar que o modal aéreo, em um país de dimensões continentais como o nosso, não raramente é o único meio de transporte viável. Estamos confiantes que conseguiremos significativos avanços nessa área na reunião”, afirma o procurador da República responsável pela investigação do MPF, Guilherme Rocha Göpfert, que conduzirá a reunião.
Também foram convocados para participar do encontro representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), além de pesquisadores do tema. O evento é aberto à imprensa. Não há necessidade de credenciamento.
