MPF e PF investigam fraudes em contratos de fornecimento de alimentação hospitalar no Amapá

Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (20), no âmbito de investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Batizada de Operação Banquete, a ação ocorreu em Macapá (AP) e apreendeu, entre outros materiais, cerca de R$ 120 mil em espécie. Os mandados fazem parte das investigações que apuram irregularidades na contratação de empresas para fornecimento de alimentação hospitalar no estado.

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram indícios de fraudes em licitação para contratar empresa especializada em produzir e distribuir refeições a pacientes internados e a trabalhadores plantonistas das unidades hospitalares. Entre os indícios verificados estão o conluio entre empresas licitantes e o sobrepreço nos valores de mercado.

São investigadas, ainda, irregularidades na condução do certame licitatório por servidores públicos, fraudes às cotações de preços e a execução parcial do objeto contratado. Segundo estimativa elaborada em nota técnica da CGU, o prejuízo aos cofres públicos com a fraude pode ultrapassar R$ 26 milhões.

Em caso de denúncia, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraude à licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e peculato – que é a apropriação, pelo funcionário público, de dinheiro ou qualquer bem, em razão do cargo. As penas variam de 1 a 12 anos de reclusão e multa.