MPF participa de seminário sobre direitos de povos tradicionais na UFSC
O Ministério Público Federal vai participar amanhã, 27, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do seminário "Ética, Ciência e Direitos: por uma Sociedade Civil Soberana". Entre os objetivos do evento, está a discussão de questões relativas à CPI Funai-Incra e à PEC 215, bem como suas graves consequências na efetivação dos direitos territoriais coletivos.
O seminário é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSC e conta com a participação de representantes de instituições científicas e governamentais, indígenas, quilombolas, antropólogos e juristas. A procuradora da República Analúcia Hartmann e o procurador regional da República (4ª Região) Paulo Gilberto Cogo Leivas participarão do evento.
O evento também pretende enfatizar a legitimidade dos estudos que fundamentam os processos jurídicos e administrativos referentes aos direitos territoriais das comunidades tradicionais e sensibilizar a comunidade científica, a opinião pública e o meio jurídico e político para a importância do reconhecimento e consolidação dos direitos constitucionais para o futuro do país.
O quê: seminário "Ética, Ciência e Direitos: por uma Sociedade Civil Soberana"
Quando: 27/9, a partir das 13h15
Onde: auditório da reitoria da UFSC
