MPF e Justiça Federal discutem parceria para realização de mutirões em comunidades tradicionais no Amapá
Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça aos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal iniciaram tratativas para a realização de mutirões nos territórios das comunidades. Reunião entre o procurador da República Alexandre Guimarães e o juiz Federal Leonardo Hernandes, ocorrida em meados de outubro, na sede da Procuradoria da República no Amapá, tratou dos próximos passos para a implementação das ações.
Na oportunidade, também estavam presentes representantes dos povos indígenas, que foram consultados sobre o interesse de receber os mutirões em seus territórios. A iniciativa do MPF e da Justiça Federal partiu da percepção da dificuldade de acesso à justiça pelas comunidades tradicionais. Os mutirões buscam facilitar o acesso a benefícios como auxílio-doença, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e demais situações que envolvam mediação de conflitos, com acompanhamento de médicos, odontólogos, assistentes sociais e da Defensoria Pública da União.
O MPF atuará para facilitar o processo de inserção da Justiça Federal nas comunidades tradicionais, de modo a ampliar o acesso à justiça, a fim de se garantir a efetividade dos direitos, conforme a Convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho.
