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MPF/SP abre apuração para apurar abandono de balneário em Águas da Prata

Balneário Teotônio Vilela está fechado há quase 20 anos

O Ministério Público Federal em São João da Boa Vista (MPF/SP) instaurou notícia de fato (investigação preliminar) junto à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) para apurar os motivos da desativação do Balneário Teotônio Vilela, em Águas da Prata, fechado desde 1998 e que foi uma das principais atrações do circuito das águas paulista.

Projeto de arquitetura moderna, com o selo de João Walter e Odiléia Setti Toscano, o balneário começou a ser construído em 1974 e foi entregue ao público em 1975. Com duas piscinas e modernas instalações, inclusive com sauna, o local funcionou até 1998 e foi um dos principais pontos turísticos da cidade.

O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert pediu esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Águas da Prata. Ele requereu informações detalhadas sobre os motivos da desativação do Balneário, além de explicações sobre eventuais repasses de verbas públicas para sua revitalização e sobre a existência e andamento de processo de tombamento. Ele pediu 10 dias para o envio das respostas.

A prefeitura já tentou obter repasses do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, mas diferentes reportagens afirmam que o projeto de recuperação não foi aprovado, porque o município não entregou toda documentação exigida por lei. Em ocasião anterior, a prefeitura teve que devolver R$ 1 milhão ao departamento por conta de uma obra de impermeabilização cujo resultado não foi aprovado.

“A manutenção e revitalização do Balneário é de grande importância para a região, pois trará significativo incentivo ao turismo do município, constituindo área de lazer para os moradores e turistas, sendo um patrimônio público dotado de relevante valor histórico, artístico e cultural”, afirmou Göpfert.

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