PFDC realizará o webinário “Tortura: por que ainda existe?”
“A tortura visa aniquilar a personalidade da vítima e negar a dignidade inerente ao ser humano”. Assim a Organização das Nações Unidas (ONU) descreve aquilo o que considera um crime contra a humanidade, definindo a data de 26 de junho como o “Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura”. Em alusão essa data, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove na sexta-feira (24), às 10h, o webinário “Tortura: por que ainda existe?”, no intuito de conscientizar a sociedade e fomentar o combate a toda forma de violência.
O evento é uma iniciativa conjunta de dois Grupos de Trabalho (GTs) da PFDC: Memória e Verdade; e Prevenção e Combate à Tortura e integra o projeto Encontros da Cidadania, que vem reunindo especialistas, acadêmicos, operadores do direito e representantes da sociedade civil em temáticas ligadas à defesa dos direitos humanos.
Como expositores, foram convidados para participar do webinário a professora da USP Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, e o jornalista Ivan Seixas, vítima de tortura e filho de Joaquim Alencar de Seixas - militante político morto na ditadura.
O webinário também contará com dois debatedores: o advogado Rildo Marques e o professor Paulo Abrão. Marques é especialista e mestre em Políticas Públicas e Gestão de Segurança Pública pela PUC-SP, tendo ocupado o cargo de presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) no Estado de São Paulo. Já Abrão é docente visitante da Brown University e diretor executivo do Washington Brazil Office, já foi secretário nacional de Justiça e secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
A abertura do webinário será feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. A moderação será compartilhada entre a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga e o procurador da República Helder Magno da Silva, que são, respectivamente, coordenadores dos GTs Memória e Verdade, e Prevenção e Combate à Tortura.
Crimes de tortura - Para a PFDC, a tortura trata-se de mais um triste legado da ditadura que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985. No Brasil, a Lei nº 9.455/1997 definiu, como crimes de tortura, o constrangimento a alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; bem como submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Como participar - Transmitido pelo Canal MPF no YouTube (www.youtube.com/canalMPF), o evento é aberto para qualquer interessado. Para receber o certificado, é preciso se inscrever em www.sympla.com/pfdcmpf e preencher lista de presença durante o evento. Ao fazer sua inscrição, você será sempre alertado diretamente dos próximos eventos promovidos pela PFDC.
