Direitos Humanos: Em Sergipe, MPF se reúne com representantes da PRF
Na sexta-feira, 3, a procuradora regional dos direitos do cidadão substituta, Lívia Tinôco, recebeu três integrantes da comissão instituída pela Polícia Rodoviária Federal para análise e esclarecimento dos fatos relacionados à morte de Genivaldo de Jesus.
No encontro, os integrantes da comissão da PRF apresentaram as medidas administrativas que já estão sendo tomadas no caso e responderam a questionamentos da procuradora sobre procedimentos de abordagem, uso de armas de menor potencial ofensivo, protocolos e treinamentos sobre abordagens a pessoas com deficiência e capacitação sobre questões raciais no Brasil para os policiais rodoviários federais.
Os representantes da comissão informaram ao MPF que serão implementadas mudanças institucionais nacionais para disciplinar a abordagem a pessoas com deficiência, uma vez que inexiste protocolo expresso a respeito da matéria. Sobre o assunto, a procuradora sugeriu que a PRF consultasse o Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência (órgão vinculado ao Poder Executivo), a fim de colher propostas/recomendações para elaboração e redação de eventuais manuais.
A procuradora regional dos direitos do cidadão substituta também pontuou a necessidade de serem revistos e aprimorados os protocolos envolvendo casos de resistência de cidadãos abordados por policiais rodoviários federais durante operações de rotina. Além disso, ela ressaltou a necessidade de que os policiais passem por treinamento em matéria de Direitos Humanos, não apenas em caráter transversal, como ocorre hoje.
O procurador da República Rômulo Almeida, que coordena as investigações no âmbito criminal, acompanhou o encontro. As informações prestadas pela PRF serão usadas para subsidiar os procuradores na instrução dos procedimentos investigatórios em andamento no MPF, nos âmbitos cível e criminal.
Acolhimento à família - Também na sexta-feira, a procuradora Lívia Tinôco foi a Umbaúba, local dos fatos, para se reunir com a família da vítima. No encontro com a viúva de Genivaldo, Maria Fabiana, foi feito o acolhimento e escuta das demandas da família. A procuradora também explicou o papel do MPF no caso, a tramitação das investigações e do processo judicial e reafirmou o comprometimento da instituição na apuração dos fatos relacionados à morte de Genivaldo de Jesus.
