MPF: Justiça suspende evento "Arena Tucano" em Nova Iguaçu (RJ)
Em ação do ICMBio em São João de Meriti (RJ), que contou com manifestação favorável do MPF, a 5ª Vara da Justiça Federal deferiu liminar suspendendo o festival de música Arena Tucano, que seria realizado amanhã (12) em local vizinho à reserva Tinguá (Rebio Tinguá).
Na decisão, a suspensão é justificada pelos “danos ambientais, com riscos inestimáveis à flora e a fauna do local e da vizinha unidade de conservação de proteção integral”. Assim, os organizadores deverão abster-se de promover evento no local que exceda a quantidade de pessoas e o nível de ruído permitido para a área, sob pena de aplicação de multa de R$ 200 mil.
Processo n° 04009-58.2018.4.02.5120/RJ
Em sua argumentação, o MPF relatou que os organizadores estariam em vias de descumprir o que foi determinado na ordem judicial de interdição parcial da Fazenda Tucano, proferida em 9 de junho de 2011, que impedia o proprietário de promover qualquer evento envolvendo mais de 2 mil pessoas, bem como promover eventos musicais, tais como shows, concertos e festas, com som amplificado, permitindo somente aqueles sem som amplificado.
“A presença de duas mil pessoas no entorno da unidade de conservação, da pressão sonora amplificada de quatro shows de grande porte, do lixo a ser produzido, da possibilidade de ingresso ilegal de visitantes nos limites da Rebio, de risco de contaminação por alguma substância trazida pelo público – a fauna e a flora poderiam sofrer inestimável dano ambiental, com probabilidade de morte, fugas ou danos auditivos graves para os animais”, argumentou o procurador da República Júlio Araújo.
