Dias 9 e 10/9, no Rio: MPF sedia II Congresso de Ética Fiscal

Evento aborda reforma tributária com diversas perspectivas

Em 9 e 10 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) sediará o II Congresso de Ética Fiscal, na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). O evento abordará a reforma tributária com a visão de diferentes entes públicos e órgãos, suas propostas e aspectos positivos e negativos. Entre os participantes, há membros do MPF, procuradores da Fazenda Nacional, do Estado e do Município, desembargador federal, professores universitários e advogados.

O congresso, que acontece no auditório da PRR2 (Av. Almirante Barroso, 54, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro), é organizado pelo procurador regional da República Luís Cesar Souza de Queiroz e tem coordenação científica do procurador da Fazenda Nacional Daniel Giotti de Paula.

Os interessados em participar devem se inscrever por meio do formulário a ser divulgado no dia 26/8. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail prr2-nucdf@mpf.mp.br ou 3554-9291.

Estagiários de Direito que quiserem participar ganharão horas de atividade complementar da OAB.

Programação

9/9 (2ª feira)

Solenidade de Abertura
Marcia Morgado (Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região)

Presidente da Mesa
Marcus Abraham (Professor da UERJ e Desembargador Federal)

A reforma tributária na perspectiva da PGFN
Phelippe Toledo Pires de Oliveira (Procurador-Geral da Fazenda Nacional Adjunto)

As propostas de reforma tributária na visão dos Municípios
Ricardo Almeida (Procurador do Município-RJ)
Reforma tributária e cidadania fiscal
Eurico Diniz de Santi (Professor da FGV/SP e Advogado)

Aspectos positivos e negativos das propostas de reforma tributária
Sérgio André Rocha (Professor da UERJ e Advogado)

Debatedora
Catarina Borzino (Advogada e Diretora do GDT)

10/9 (3ª feira)

Presidente da Mesa
Maurício Andreiuolo Rodrigues (Procurador Regional da República da 2ª Região)

As propostas de reforma tributária na visão dos Estados
Jorge Celso Fleming (Procurador do Estado-RJ)

Reforma tributária, igualdade e imposto de renda negativo
Gustavo Fossati (Professor FGV/RJ e Advogado)
As propostas de reforma tributária à luz da praticabilidade
Daniel Giotti de Paula (Procurador da Fazenda Nacional)
Reforma tributária e realização dos valores constitucionais

Luís Cesar Souza de Queiroz (Professor da UERJ e Procurador Regional da República da 2ª Região)
Debatedora

Priscila Sakalem (Advogada e Consultora Jurídica Tributária na FIRJAN)

II Congresso de Ética Fiscal
Data: 9 e 10 de setembro, das 15h às 18h
Local: Auditório da PRR2 (Av. Almirante Barroso, 54, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro)
Inscrições: de 26/8 a 6/9, em um link a ser publicado na data

Original disponível aqui.