CNMP e OAB se unem para realizar seminário sobre direito e liberdade de imprensa
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, recebeu o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, na tarde dessa terça-feira (18), em Brasília. Na ocasião, os representantes das duas instituições decidiram pela realização de um seminário nacional com o tema direito e liberdade de imprensa.
Durante a reunião, na Procuradoria-Geral da Republica (PGR), Aras e Santa Cruz trataram do direito de informar e do desserviço causado pelas campanhas de difamação na internet.
O seminário sobre direito e liberdade de imprensa será realizado em Brasília com a participação de segmentos da carreira jurídica e da imprensa. A proposta do seminário será a busca por soluções para a restauração da harmonia entre as instituições do Estado, sociedade e de uma imprensa livre.
Segundo Aras, o Brasil "diante da constatação da necessidade de um melhor debate sobre o direito de informar, inclusive para que a liberdade de expressão seja uma realidade na democracia participativa brasileira". A previsão é de que o semanário ocorra em maio, em parceira com a OAB, o CNMP e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
A organização do evento ficará a cargo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pela conselheira Fernanda Marinela, uma das duas representantes da OAB no CNMP.
