MPF obtém nova condenação de pedófilo em Rio Grande (RS)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de mais um homem denunciado por armazenar e compartilhar pornografia infantil no município de Rio Grande (RS).

Ele foi condenado pela 1ª Vara Federal de Rio Grande à pena de 4 anos e 2 meses de prisão, além de multa. O cidadão irá cumprir a pena, inicialmente, no regime semiaberto, devendo, para tanto, obedecer a medidas cautelares estabelecidas: comparecimento mensal em juízo; proibição de manter qualquer tipo de contato profissional com crianças e adolescentes (menores de 18 anos de idade); e proibição de utilização da internet para recepção, divulgação, produção e/ou transmissão de material de pornografia infantil.

Investigação - A investigação policial que levou à sua detenção e posterior condenação apontou que o cidadão possuía uma grande quantidade de fotografias e vídeos que continham cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes armazenados em dois HDs externos, um cartão SD, um celular e um notebook.

No processo, o MPF conseguiu provar que ele disponibilizava esse material na internet a partir de uma rede de compartilhamento P2P (Peer to Peer - Ponto a Ponto), por meio do qual seus usuários fazem upload e download de arquivos entre si.

Em junho de 2021, outro pedófilo havia sido condenado após ser preso em flagrante com milhares de arquivos contendo pornografia de crianças e adolescentes em discos rígidos que ele distribuía através da internet. E, mais recentemente, em outubro do ano passado, um terceiro foi denunciado à Justiça Federal de Rio Grande pelos mesmos crimes.

Da decisão cabe recurso.