PFDC e instituições de direitos humanos de 20 países participam de encontro anual da Federação Ibero-Americana de Ombudsman
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e outras 20 instituições de defesa dos direitos humanos estiveram reunidas entre 22 e 24 de novembro, na Espanha, durante a XXI Assembleia Anual da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO).
O encontro colocou em foco o tema “Pobreza, Dignidade e Direitos Humanos”, abordando questões como direito à moradia adequada, serviços básicos, educação inclusiva e acesso à formação profissional.
A atividade também abriu espaço para discussão sobre justiça de transição nos países da Ibero-América. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, apresentou estudo comparado sobre o papel das instituições ombudsman na questão. O documento traz um compilado de experiências sobre justiça de transição no Brasil, na Colômbia, no Equador e na Guatemala e analisa o papel que instituições nacionais de direitos humanos tiveram, e ainda têm, nesses processos.
“O próprio conceito de defensoria del puelbo se conecta com o de justiça transicional, pois somos, em sua maioria, órgãos estatais instituídos como instrumento de superação de legados autoritários”, destacou a PFDC.
O material, que em breve estará disponível no site da PFDC, foi produzido no âmbito da parceria entre a Federação Ibero-Americana de Ombudsman, o Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation (AIPR), com apoio do Proyecto de Fortalecimiento de la Federación Iberoamericana del Ombudsman (PROFIO).
Moções – Durante o encontro, também foram aprovadas moções de apoio aos processos que buscam fortalecer o diálogo nacional para o efetivo reestabelecimento da paz na Colômbia; ao cumprimento dos compromissos internacionais no que se refere ao fluxo migratório – especialmente de crianças e adolescentes; e para a realização de ações contínuas e permanentes, no âmbito das competências das instituições que integram a FIO, para o pleno exercício dos direitos das mulheres e contra qualquer forma de violência.
Sobre a FIO – A Federação Iberoamericana de Ombudsman é um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos entre mais de 100 Defensorias del Pueblo, Procuradorias, Provedorias de Justiça e Comissões Públicas de Direitos de 20 países da região. Além do Brasil, integram a FIO nações como Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
