MPEduc: mais uma etapa do projeto é realizada em Arvorezinha

O Ministério Público Federal (MPF) em Lajeado, em parceria com a Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo, realizou, no mês de maio, mais uma etapa do projeto MPEduc na cidade de Arvorezinha (RS).

Coordenado pelo procurador da República Cláudio Terre do Amaral e pela promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, essa fase do projeto consistiu na inspeção in loco das condições de instalação e de atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB, por meio da aplicação dos questionários extraídos do sítio do projeto.



Ainda, no plenário da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, com a presença do prefeito municipal, Rogério Felini Fachinetto e da coordenadora da 25ª Coordenadoria Regional de Educação de Soledade (RS), Márcia Eloíza de Moraes Oliveira, entre outros presentes, foi realizada a entrega de 51 recomendações, direcionadas, principalmente, ao poder executivo local e à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e elaboradas com base nas informações oriundas do preenchimento dos questionários do Projeto MPEduc pelos gestores da educação e professores de Arvorezinha, bem como das vistorias realizadas em escolas do município pelos membros do Ministério Público.



A próxima fase do projeto consiste na realização da segunda audiência pública em Arvorezinha para verificação do acatamento ou não das recomendações expedidas. Conforme assinalado pelo procurador da República Cláudio Terre do Amaral “é fundamental que a sociedade participe ativamente do processo, cobrando dos gestores a observância das recomendações, o que será verificado na próxima audiência pública”.