Autoridades brasileiras e francesas debatem estratégias para aprimorar combate a crimes na fronteira
Autoridades do Judiciário, Executivo e Ministérios Públicos Brasileiro e Francês reúnem-se até a próxima quinta-feira (28) para debater estratégias voltadas a aprimorar o combate à criminalidade na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. O Seminário Franco-brasileiro de Cooperação Policial e Penal Guiana Francesa - Amapá, promovido pela Embaixada da França, Ministério Público Federal e Polícia Federal, ocorre na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP). O evento dispõe de serviço de tradução simultânea bilíngue (francês-português).
O primeiro dia contou com palestra da Secretária de Cooperação Internacional Adjunta Anamara Osório que falou sobre “O papel do MPF na Cooperação Internacional”. A procuradora regional da República apresentou dados e casos de sucesso no âmbito da instituição, além de explicar como se dá a atuação da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI). “No tema de fronteiras existem muitas dúvidas sobre qual procedimento se deve adotar, qual a legislação aplicável e a jurisdição. Então, a SCI entra nesse espaço para subsidiar com as informações necessárias”, esclareceu.
Ao longo do dia houve, ainda, painéis com representantes do Centro de Cooperação Policial de Saint Georges, da Divisão Criminal da Polícia Judiciária da Guiana Francesa, do Ministério Público de Caiena, da Justiça Federal no Amapá, entre outros. Para esta quarta-feira estão previstas palestras do procurador da República Rodolfo Lopes, com o tema “Atuação do Ministério Público Federal no combate à criminalidade na fronteira”, e de integrantes das forças policiais do Amapá e da Guiana Francesa. O último dia dará ênfase ao trabalho da polícia e do judiciário.
Para procurador-chefe do MPF no Amapá, Pablo Beltrand, “o evento contribui não apenas para conhecer melhor a realidade e as instituições do território ultramarino da França como cumpre o propósito de estreitar os laços entre os agentes públicos do Amapá e da Guiana Francesa resultando em maior efetividade no processo penal”.
Da solenidade de abertura, na manhã de terça-feira (26), participaram o procurador da República Pablo Beltrand, procurador-chefe do MPF no Amapá, Victor Arruda, superintendente em exercício da Polícia Federal, François Perrault, delegado e adido de polícia da Embaixada da França no Brasil, Délia Ramos, representando o Tribunal de Justiça do Amapá, e o governador do Estado em exercício Jaime Nunes. O evento contou com o apoio do Governo do Estado do Amapá na cessão e organização da EAP. À noite, os participantes do evento foram recebidos em coquetel na residência oficial.
