Operação Panaceia: MPF e PF deflagram 2ª fase de investigações em Oiapoque (AP)
A Operação Panaceia teve sua 2ª fase deflagrada nesta quarta-feira (24). A prefeita de Oiapoque, no Amapá, foi afastada de suas funções como medida cautelar. A operação, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Polícia Federal (PF), investiga, entre outros possíveis ilícitos, o desvio de medicamentos e testes de diagnósticos para Covid-19 e o uso indevido de serviços públicos de saúde.
A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 14 de junho, quando policiais federais deram cumprimento a mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos municípios de Macapá e Oiapoque (AP). Na ocasião, foram apreendidos testes para detecção de covid-19, máscaras e aventais hospitalares.
As investigações indicam que testes de diagnóstico e medicamentos para o tratamento da doença eram desviados e disponibilizados para pessoas sem necessidade comprovada, com direcionamento das autoridades locais. Também foi identificado o uso indevido de ambulâncias e equipe móveis de saúde no atendimento de pacientes, sem a adoção de normas e critérios técnicos estabelecidos, causando prejuízo no atendimento regular à população.
Na segunda fase da operação, que resultou no afastamento da prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda Marques (PSDB), também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências de servidores públicos do município. É apurada ainda a compra de bens de uso particular com recursos públicos.
Os investigados podem responder por crimes de responsabilidade, como apropriação, desvio e uso indevido de bens e serviços públicos. Se condenados, podem cumprir até 24 anos de reclusão.
