Ministério Público Federal brasileiro passa a integrar a Rede Judiciária Europeia
O Ministério Público Federal (MPF) deu um importante passo no fortalecimento de parcerias voltadas ao combate da criminalidade transnacional. Esta semana, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF formalizou a adesão à Rede Judiciária Europeia (EJN, na sigla em inglês). O organismo reúne autoridades de países europeus com o objetivo de facilitar a cooperação jurídica no combate à criminalidade organizada, à corrupção, ao tráfico de drogas e ao terrorismo.
A partir do acordo, o MPF passa a ser o ponto focal no Brasil para questões relacionadas às atribuições da EJN, atuando como intermediador entre as demandas dos procuradores responsáveis por investigações de abrangência internacional e as autoridades nos países integrantes da rede. Como resultado, haverá economia do tempo de espera para obtenção de informações e o aumento da eficiência nas investigações.
“Não se pode falar de combate efetivo de crimes internacionais sem falar no fortalecimento dos mecanismos de cooperação. E, nesse contexto, as redes são uma evolução das formas de cooperação”, afirma a secretária da SCI, Cristina Romanó. A inserção do MPF na EJN vai possibilitar o compartilhamento de informações e de ferramentas operacionais, acesso a bancos de dados, além da realização de treinamentos e reuniões com autoridades de países europeus. “Este é um importante espaço que ainda não havia sido ocupado pelo MPF. Representa a ampliação da cooperação entre o Brasil e os países europeus” avalia a secretária-adjunta da SCI Denise Neves Abade.
Redes – As redes de cooperação judiciária internacional são mecanismos que buscam facilitar a troca de informações entre os países membros, diminuindo o tempo e otimizando recursos no combate à criminalidade. A SCI já faz parte de grupos como a Rede de Cooperação Judiciária da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede de Recuperação de Ativos RAAG (Rede de Recuperação de Ativos do GAFILAT) e a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRede).
Segundo Cristina Romanó, a entrada do MPF nessas redes de cooperação está em sintonia com o planejamento estratégico da instituição. “O MPF quer ser reconhecido internacionalmente pela excelência na promoção da justiça e no combate ao crime e à corrupção. Conforme aumentamos nossa presença nas redes, há uma vascularização que permite atingir esse objetivo”, conclui.
