Evento sobre os dez anos da Lei de Drogas será transmitido ao vivo às 16h desta terça
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá nesta terça-feira (17), das 15h às 18h, a mesa temática "Lei de Drogas: balanço de uma década". Participarão Ana Luisa Chiodelli von Mengden, procuradora regional da República (MPF) e mestre em Direito; Luciane Marques Raupp, doutora em Saúde Pública; Rafael Francisco França, delegado da Polícia Federal e mestre em Ciências Criminais; e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, doutor em Sociologia e pós-doutor em Criminologia.
Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público. Será possível assistir ao vivo no perfil do Twitter @mpf_prr4.
O evento integra a programação do projeto Diálogos com a Academia e ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições para participação presencial estão encerradas.
CONFIRA O CONTEÚDO
Os processos sobre tráfico de drogas em números (Ana Luisa Chiodelli von Mengden)
1. Panorama nacional;
2. Os processos de tráfico na 4ª Região;
3. O tempo da persecução penal.
Novos paradigmas sobre a atuação da Polícia Federal no narcotráfico (Rafael Francisco França)
1. Questões geopolíticas envolvendo a posição do Brasil no continente em relação ao narcotráfico e a crimes transfronteiriços;
2. Modificações na estrutura das organizações criminosas que atuam no Brasil e que dominam o narcotráfico;
3. Consumo, narcotráfico e descriminalização/legalização (aspectos geopolíticos);
4. Novos tipos de substâncias proscritas e novos desafios.
Políticas sobre drogas no Brasil: relações com a área da saúde (Luciane Marques Raupp)
1. Políticas sobre drogas no Brasil e a área da saúde: distintas orientações;
2. A política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas;
3. Redução de danos x abstinência: interlocuções (im)possíveis.
Política de drogas e Justiça penal no Brasil (Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo)
1. Impacto da Lei 11.343/2006 no sistema de Justiça criminal brasileiro;
2. Pesquisa “Tráfico de Drogas na Cidade do Rio de Janeiro: prisão provisória e direito de defesa”;
3. Pesquisa "Prisão Provisória e Audiências de Custódia";
4. Tendências a partir dos posicionamentos do STF.
SOBRE OS PALESTRANTES
Ana Luisa Chiodelli von Mengden – Procuradora Regional da República e mestre em Direito pela PUCRS. Coordenadora da Comissão sobre Teses Recursais da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Coordenadora da Comissão Permanente de Gestão e Implementação de Projetos de Business Intellingence no MPF.
Luciane Marques Raupp – Graduada e mestre em Psicologia pela UFRGS. Doutora em Saúde Pública pela USP com a tese "Circuitos de uso de crack nas cidades de São Paulo e Porto Alegre: cotidiano, práticas e cuidado". Professora de Psicologia e do Programa de Pós Graduação em Memória Social e Bens Culturais da Universidade La Salle. Membro da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas, onde é uma das coordenadoras da Regional Sul.
Rafael Francisco França – Delegado da Polícia Federal (chefe da delegacia em Bagé, no RS). Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS (2014). Professor de Direito Processual Penal na Universidade da Região da Campanha. Sócio do IBCCrim. Membro do International Visitor Leadership Program, programa do Departamento de Estado (EUA). Visitor Fellow no Centre for International and Defence Policy-CIDP, vinculado a Queen´s University, no Canadá.
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – Doutor em Sociologia pela UFRGS, com pós-doutorado em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona) e pela Universidade de Ottawa. Atualmente é professor titular da Escola de Direito da PUCRS e dos programas de pós-graduação em Ciências Sociais e em Ciências Criminais da mesma instituição, além de pesquisador do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração de Conflitos e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq.
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Confira a programação completa do Diálogos em 2017
