MPF solicita que órgãos informem sobre instalação de barreiras sanitárias nas rodovias interestaduais da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) solicita que, em 24 horas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informem quais medidas estão sendo adotadas para instalação de barreiras sanitárias nas rodovias interestaduais que ligam a Paraíba aos vizinhos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, onde os casos de contágio por coronavírus estão se alastrando.
A solicitação de informações foi feita por meio de ofício assinado por procuradores das seis unidades do MPF no estado da Paraíba (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa). Com a medida, o Ministério Público quer saber o que está sendo feito de concreto, considerando também o fato de o governo do estado ter anunciado nos últimos dias a implementação de barreiras, com aferição de temperatura para pessoas quem chegam por terra, por exemplo.
O MPF leva em consideração o fato de a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde informarem que, quanto menos aglomerações, circulação de pessoas e contatos sociais nesse momento da covid-19 no Brasil, menor será a disseminação do novo coronavírus. Considera ainda o fato de a transmissão já ter o caráter comunitário em todo o país e, entre outras questões, o estado de calamidade pública decretado pelo governo do estado da Paraíba e pelo governo federal.
A intenção do MPF é fomentar a atuação integrada entre as esferas federal e estadual para minimizar a proliferação do vírus na Paraíba, que conta com dois casos confirmados. Segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) às 7 horas desta segunda-feira (23), estão em investigação na Paraíba 227 casos suspeitos. Quarenta casos já foram descartados.
