MPF suspende atividades no Rio de Janeiro entre 26/3 e 4/4
Suspensão acompanha TRF2, bem como medidas da Prefeitura e do Governo do Rio de Janeiro para conter covid-19
As atividades presenciais e remotas no Ministério Público Federal (MPF) em todo o estado do Rio de Janeiro serão suspensas entre os dias 26 de março e 4 de abril. A suspensão acompanha portaria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que também adotou a medida.
A Portaria PR-RJ Nº 229, de 24 de março de 2021, também considera o Decreto n. 48644/21 da Prefeitura do Rio de Janeiro, que estabelece medidas emergenciais no período e a Lei estadual n. 9224/21, que antecipou os feriados de 21 e 23 de abril e instituiu como feriados os dias 26 de março e 1º de abril. Tais medidas têm como objetivo o enfrentamento à pandemia de covid-19.
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