Criada equipe de identificação de mortos e desaparecidos políticos

No dia 13/6, terça-feira, foi publicada uma portaria que cria a Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos (EIMDP). A Equipe deverá prestar apoio aos trabalhos de busca e identificação de corpos que são desenvolvidos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério dos Direitos Humanos (CEMDP), presidida pela procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga.

A EIMDP deverá atuar na busca e identificação de corpos de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos pela CEMDP e pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Seu trabalho consistirá em identificar os principais pontos de inumação, ocultação ou destruição de corpos, identificar nomes de mortos e desaparecidos relacionados a esses locais e seus respectivos familiares e coletar material biológico para exame de DNA.

A instituição da equipe foi feita pela Portaria nº 99/2017, assinada pela ministra dos direitos humanos Luislinda Dias de Valois Santos, pelo secretário nacional substituto de promoção e defesa dos direitos humanos Sílvio José Albuquerque e Silva e pela presidente da CEMDP, a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga. Ela será composta por servidores públicos requisitados ou solicitados, bem como por pessoas físicas e jurídicas, mediante colaboração eventual. Ela deverá contar com profissionais das áreas de antropologia, arqueologia, bioantropologia, geoarqueologia, história, medicina, odontologia, psicologia e, se necessário, outras áreas.

Sempre que solicitada e desde que em conformidade com suas funções prioritárias, a EIMDP poderá auxiliar, dentro e fora do território nacional, na busca de corpos de pessoas desaparecidas em contextos de graves acidentes, calamidades públicas ou violações de direitos humanos. Sua coordenação ficará a cargo de um membro indicado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.