Em São Paulo, PGR destaca projetos de preservação do meio ambiente coordenados pelo Ministério Público
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a importância de iniciativas colocadas em prática no Ministério Público com o propósito de garantir a preservação ambiental. Ao discursar na noite deste domingo (26), após ser homenageada no XXIV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo, a PGR listou três frentes de atuação tanto na esfera judicial quanto extrajudicial que tem colocado em prática ou apoiado com o propósito de avançar na proteção ao meio ambiente: os projetos "Amazônia Protege" e "Água para o Futuro", e Instituto Global do MP para o Ambiente.
Raquel Dodge destacou a importância do tema meio ambiente frisando tratar-se de uma questão global. “Adotamos a premissa de que a natureza não tem fronteiras e o que ocorre em um país reflete-se globalmente”, afirmou ao falar sobre a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. Este instituto foi idealizado por Raquel Dodge ainda em 2017 e teve a criação oficializada em março do ano seguinte durante o Fórum Mundial das Águas, realizado em Brasília. A criação do instituto foi mencionada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, que é um dos organizadores do congresso que acontece na capital paulista. Ao elogiar o trabalho de Raquel Dodge, tanto em matéria ambiental quanto no combate à corrupção, o ministro lembrou a criação do Instituto Global do MP para o Ambiente como um importante instrumento para o avanço da proteção ambiental.
Além do instituto que já conta com a adesão de ministérios públicos de 16 países, Raquel Dodge também mencionou os projetos Amazônia Protege e Água para o Futuro. Ela destacou que, nos dois casos, a intenção é ampliar a proteção dos recursos naturais e impedir a prática de crimes como o desmatamento ilegal e a destruição de nascentes. Raquel Dodge lembrou ainda que a Constituição Federal assegurou a direito da população a um meio ambiente equilibrado e incumbiu o Ministério Público desta defesa.
Em relação ao projeto Água para o Futuro, a PGR enfatizou que a ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Mato Grosso (MP/MT) já foi compartilhado com outras unidades do MP a partir de convênios firmado apelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Apenas como exemplo, no Distrito Federal, que recentemente enfrentou uma crise hídrica, o uso do aplicativo Água para o Futuro permitiu que fossem mapeadas dez mil nascentes ao passo que os dados do Executivo era e pouco mais de 200”, pontuou.
Premiados - Ao lado da subprocuradora-geral da República Sandra Cureau e da desembargadora federal Marga Tessler, Raquel Dodge foi um das homenageadas no XXIV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. As três receberam a honraria pelos serviços prestados ao país relacionados à temática. Organizado pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde", o evento acontece há 25 anos e reúne juristas, estudantes e outros profissionais que atuam em matéria ambiental.
A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau destacou a importância de o país manter-se vigilante e sempre focado em avanços na proteção ambiental. Ao agradecer a homenagem, ela enfatizou o engajamento no ministro Herman Benjamin com o tema e o fato de o Brasil ser hoje uma referência mundial em Direito Ambiental. Atuando há 31 anos na matéria, Sandra Cureau afirmou que a governança socioambiental tem sofrido ameaças e retrocessos mas que "é importante seguir em frente". Ela dedicou o prêmio à filha, que morreu em 2018 vítima de câncer e a mulheres de comunidades tradicionais e indígenas. "Essas pessoas nos ajudam a restaurar nossa esperança no futuro, na garantia de nossa sobrevivência", completou.
Durante o evento, foram premiados também estudantes de graduação e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado por trabalhos acadêmicos na área do Direito Ambiental.
