MPF firma convênio com a Universidade Federal de Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe firmou Termo de Cooperação Mútua com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). O objetivo é permitir que alunos e professores vinculados às áreas de Graduação, Pesquisa e Extensão da UFS possam desenvolver atividades com a colaboração do MPF, nas suas áreas de atuação. O convênio é válido pelos próximos 5 anos.

Para desenvolver as atividades, os envolvidos devem elaborar planos de trabalho detalhando as metas, etapas e atribuições relativas a cada ação realizada a partir da parceria. Os planos devem ser aprovados pelas instituições, definindo, a partir de convênios específicos, os recursos humanos e materiais que serão utilizados.

Atribuições – Com o convênio, a UFS desenvolverá estudos e pesquisas nas áreas comuns às instituições, buscando soluções a partir dos projetos desenvolvidos pela parceria. Para isso, a Universidade pode disponibilizar docentes para a participação nesses projetos. Além disso, deve disponibilizar as informações e dados necessários para a realização das atividades previstas.

O MPF fica responsável por conceder à UFS acesso a informações e a casos práticos sobre sua atuação, desde que sejam públicos e de interesse público ou social. O órgão deverá também participar de eventos acadêmicos relacionados à parceria, além de orientar os estudos desenvolvidos a partir do convênio, explicando questões sobre o ordenamento jurídico e sua correspondência com as questões sociais.