PFDC reitera pedidos de informações ao Ministério da Saúde e à Anvisa sobre abastecimento do anticoagulante heparina
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – reiterou pedidos de informações ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as medidas adotadas para evitar o desabastecimento do anticoagulante heparina nas unidades de saúde no Brasil. O primeiro ofício foi encaminhado no dia 11 de março, dando aos órgãos 15 dias para encaminhamento de resposta. No entanto, a PFDC não recebeu nenhuma informação até o momento.
O órgão do MPF apura representação recebida da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante e da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Segundo a entidade, houve a elevação de mais de 200% nos valores de comercialização da heparina nos últimos 12 meses e há problemas no fornecimento de matéria-prima. Os dois principais laboratórios fornecedores do medicamento, Eurofarma e Cristália, não garantiriam o fornecimento contínuo, sinalizando o desabastecimento do medicamento nos próximos meses, sem qualquer previsão de normalização do fornecimento.
A PFDC possui um procedimento de acompanhado das políticas públicas ligadas à assistência farmacêutica e medicamento de alto custo. A Portaria nº 8/2020, assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, designa dois procuradores para compor relatoria temática sobre a temática. A diretriz de atuação é garantir e ampliar o acesso da população a medicamentos, em especial os de alto custo, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
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