MPF promove evento em SP para discutir direito à identidade de gênero no sistema prisional
Consciente de que o poder público ainda precisa melhorar as condições que garantam o direito à identidade de gênero no sistema prisional, o Ministério Público Federal vai sediar em São Paulo, no dia 28 de maio, um colóquio para debater diversos aspectos ligados ao tema. O evento reunirá especialistas de várias áreas ligadas ao direito (advogados, membros dos Ministérios Públicos, do Judiciário e da Defensoria Pública), além de pesquisadores, especialistas de áreas conexas e representantes que trabalham com a questão de gênero.
Nos debates, a questão de como o sistema prisional deve acolher e respeitar a identidade de pessoas trans é um dos focos principais. Após solenidade de abertura, a primeira mesa vai discutir “O papel das instituições do sistema de Justiça na efetivação do direito à identidade de gênero no sistema prisional”. A mesa seguinte vai discutir “Prevenção e combate às violências física, psíquica e sexual de pessoas trans no sistema prisional”. A última mesa vai discutir “O direito à saúde das pessoas trans no sistema prisional”.
Durante todo o evento, haverá abertura para debates, durante os quais a plateia poderá expor suas ideias e demandas sobre o assunto. Para se inscrever no evento, basta enviar um e-mail para 7ccr@mpf.mp.br.
O Colóquio “O direito à identidade de gênero no sistema prisional” vai ocorrer no auditório da sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com mesas de debates das 10h às 18h, no dia 28 de maio. O endereço é Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, Bela Vista, próximo à estação Brigadeiro de metrô.
O evento é realizado pelo Ministério Público Federal, por meio da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional), com o apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Programação completa do evento
Colóquio “O direito à identidade de gênero no sistema prisional”
Dia: 28/05/2019
Horário: das 10h às 18h
Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo (próximo à estação Brigadeiro de Metrô)
Inscrições: 7ccr@mpf.mp.br.
Programação Completa.
