MPF/RJ recomenda melhorias no espaço Memorial Zumbi em Volta Redonda (RJ)
Problemas na estrutura administrativa e física foram constatados em inspeção ao local
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação ao município de Volta Redonda para que sejam efetuados no espaço Memorial Zumbi os reparos necessários para sanar problemas como vidraças quebradas, falta de internet e de ar-condicionado, além da utilização exclusiva do local para finalidades relacionadas à promoção da cultura negra e de temas referentes ao combate ao racismo e à valorização do princípio de igualdade.
Em inspeção ao memorial, o MPF constatou problemas na estrutura administrativa do centro cultural, como a presença de somente dois funcionários que cuidavam de todas as questões relacionadas ao local, inclusive da limpeza; e a ausência de rede de internet, para a qual já existe antena, mas que, em razão de algum problema, não funciona, de modo que, mesmo após contato com o setor responsável da prefeitura, não houve o atendimento da solicitação.
Na estrutura física também foram constatados problemas, como rachaduras nas paredes; falta de ar condicionado; vidraças trincadas ou quebradas no espaço reservado para exposições e infiltrações por quase toda sua extensão. Nos corredores do memorial há sinais de umidade e a tinta do teto está descascando, e, no teatro de arena, há rachaduras por toda a arquibancada, de modo que ao redor do chão do teatro há uma valeta para escoamento de água que está com água, com sinais de sujeira e de óleo.
Além dos problemas na estrutura, foi constatado que tem havido desvio de finalidade na utilização do espaço, destinado a resgatar os valores da cultura africana e promover ações afirmativas, tendo em vista a cessão recente de seu uso para a realização de feira do livro espírita, o que, segundo conselheiros, não aconteceu apenas uma vez.
O município de Volta Redonda deve, no prazo de 45 dias, efetuar a colocação e conserto das vidraças, disponibilização de internet e instalação de ar condicionado; promover a lotação, no prazo máximo de 90 dias, de dois ou mais servidores para garantir o mínimo funcionamento do local; e adotar as medidas necessárias, no prazo de 180 dias, para corrigir as infiltrações nas paredes.
A prefeitura do município tem o prazo de 10 dias para se manifestar quanto ao acatamento dos termos da recomendação, encaminhando comprovação de seu cronograma de cumprimento.
Assessoria de Comunicação Social
Em inspeção ao memorial, o MPF constatou problemas na estrutura administrativa do centro cultural, como a presença de somente dois funcionários que cuidavam de todas as questões relacionadas ao local, inclusive da limpeza; e a ausência de rede de internet, para a qual já existe antena, mas que, em razão de algum problema, não funciona, de modo que, mesmo após contato com o setor responsável da prefeitura, não houve o atendimento da solicitação.
Na estrutura física também foram constatados problemas, como rachaduras nas paredes; falta de ar condicionado; vidraças trincadas ou quebradas no espaço reservado para exposições e infiltrações por quase toda sua extensão. Nos corredores do memorial há sinais de umidade e a tinta do teto está descascando, e, no teatro de arena, há rachaduras por toda a arquibancada, de modo que ao redor do chão do teatro há uma valeta para escoamento de água que está com água, com sinais de sujeira e de óleo.
Além dos problemas na estrutura, foi constatado que tem havido desvio de finalidade na utilização do espaço, destinado a resgatar os valores da cultura africana e promover ações afirmativas, tendo em vista a cessão recente de seu uso para a realização de feira do livro espírita, o que, segundo conselheiros, não aconteceu apenas uma vez.
O município de Volta Redonda deve, no prazo de 45 dias, efetuar a colocação e conserto das vidraças, disponibilização de internet e instalação de ar condicionado; promover a lotação, no prazo máximo de 90 dias, de dois ou mais servidores para garantir o mínimo funcionamento do local; e adotar as medidas necessárias, no prazo de 180 dias, para corrigir as infiltrações nas paredes.
A prefeitura do município tem o prazo de 10 dias para se manifestar quanto ao acatamento dos termos da recomendação, encaminhando comprovação de seu cronograma de cumprimento.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460/ 9488
