MPF participa de reuniões na Eurojust para tratar da repatriação de fósseis retirados ilegalmente do Brasil
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) participaram de reuniões com integrantes do MP e do Judiciário da Alemanha, França, Itália e Suíça para discutir a repatriação de fósseis brasileiros enviados ilegalmente para diversos países do bloco europeu. São milhares de exemplares retirados sem autorização do território da Chapada do Araripe, localizada na divisa dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco. Os encontros foram realizados no fim de outubro na sede da Agência Europeia de Cooperação Jurídica Internacional (Eurojust) em Haia, na Holanda. De acordo com o procurador da República Rafael Rayol, os esforços almejam uma decisão definitiva o mais breve possível, para que os fósseis retornem à origem e possam contribuir para o ensino e a pesquisa do Brasil.
As reuniões na Eurojust serviram para alinhar e coordenar estratégias úteis à rápida repatriação dos fósseis, que está sendo contestada na Justiça francesa. A definição da questão deve ocorrer após análise de recurso apresentado perante o Tribunal de Grande Instância de Lyon, que pede anulação das buscas e apreensões ocorridas, o que pode dificultar a recuperação de parte dos bens pelo Brasil. A França concentra a maioria dos fósseis brasileiros e abriu processo criminal próprio para apuração dos delitos praticados em seu território. Também há fósseis brasileiros na Alemanha e na Itália, para os quais também se discutiu as melhores estratégias de devolução, dada a especificidade do sistema legal de cada um dos países envolvidos.
Entre os fósseis que fazem parte do pedido de repatriação feito pelo MPF, está um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase quatro metros de envergadura. Foi justamente esse esqueleto que deu início à investigação conduzida pelo procurador da República em Juazeiro do Norte (CE) Rafael Ribeiro Rayol. Retirado ilegalmente do Brasil entre as décadas de 1980 e 1990, o fóssil estava sendo leiloado no site americano eBay por cerca de US$ 250 mil, o equivalente a quase R$ 1 milhão. De acordo com o anúncio, ele estaria localizado em Charleville Mèzières, França.
De acordo com Rafael Rayol a aproximação do MPF com a Eurojust representa importante ferramenta de facilitação da cooperação mútua entre os diversos Estados integrantes da União Europeia e o Brasil. "A facilidade de diálogo e troca de informações, com máxima qualidade e fidedignidade, sem intermediários, demonstrou enorme potencial de resolução e celeridade, não apenas para o caso de tráfico de fósseis, tratado na oportunidade, mas também para uma enorme gama de crimes transcontinentais em um mundo plenamente globalizado", sintetizou.
