Órgãos prestam esclarecimentos ao MPF sobre medidas de contenção para evitar rompimento de barragem no Amapá
Órgãos incumbidos de adotar medidas de contenção para evitar o rompimento da barragem no garimpo do Lourenço prestaram esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta quarta-feira (24). Representantes do Governo do Estado do Amapá e da Agência Nacional de Mineração (ANM) relataram ao procurador da República Antonio Diniz o andamento dos trabalhos que visa atender recomendação expedida pela instituição em dezembro do ano passado.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, coronel Frederico Medeiros, o primeiro item da recomendação já foi cumprido. Ainda em dezembro, conforme orientou o MPF, equipes de cinco órgãos estiveram em Calçoene, a 374 km da capital Macapá, para verificar as condições da barragem. Os relatórios e pareceres técnicos produzidos após a vistoria conjunta corroboram o laudo emitido pela Polícia Federal – onde consta alerta para o risco de rompimento da barragem –, que deu origem à recomendação do MPF.
Diante da necessidade urgente de evitar um desastre ambiental, o Estado do Amapá recorreu ao Executivo Federal em busca de apoio e mobilizou força-tarefa para neutralizar os riscos de rompimento da barragem. Recentemente, segundo informações prestadas na reunião, a Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal) operacionalizou a criação de um canal para escoar a água e, assim, aliviar a pressão na barragem. O MPF, contudo, orientou a Defesa Civil a retomar a execução das obras pois a Coogal, além de não ter capacidade técnica e financeira para o trabalho, teve suas atividades suspensas por ordem da Justiça Federal em decorrência da Operação Minamata.
A Defesa Civil e a ANM concordaram com a orientação do MPF de que os serviços na região são complexos e precisam seguir protocolos técnicos. Nesse sentido, assim como o MPF, a ANM defende que a força-tarefa formada pela Defesa Civil e instituições de meio ambiente e de fiscalização minerária seja responsável pelo trabalho. O MPF complementou que os custos da execução das obras podem ser cobrados posteriormente da Coogal e de pessoas que exploraram indevidamente a área.
Atuação pioneira – Walter Arcoverde, diretor nacional de fiscalização da atividade minerária da ANM, elogiou a atuação do MPF. “Da sua recomendação saiu um trabalho pioneiro, preventivo”, frisou. Além dele, estão no Amapá dois engenheiros da ANM. Arcoverde esclareceu que a barragem não estava cadastrada na ANM, em razão disso, a Coogal foi notificada. Explicou que a obra de reforço da barragem é o próximo passo a ser executado. Ressaltou, ainda, que, após a operação Minamata, cerca de 50 frentes de lavra identificadas foram interditadas.
O procurador da República Antonio Diniz destacou a preocupação do MPF com a população do Lourenço. Reforçou que a instituição vai continuar atuando para alcançar uma solução pioneira para os garimpeiros de pequena lavra. O trabalho executado pelos órgãos continuará sendo acompanhado de perto pelo MPF.
