Maria Caetana Cintra assume vice-presidência do Conselho Superior do MPF
A subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos é a nova vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Eleita por aclamação pelos membros do colegiado, a conselheira é a única mulher na atual composição do órgão superior e teve candidatura ao cargo indicada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O PGR destacou o convite realizado à subprocuradora-geral como homenagem por sua experiência na instituição. Maria Caetana é a mais antiga dentre os conselheiros, além de ser a representante da carreira com o maior número de mandatos no CSMPF, nos últimos 20 anos. A conselheira agradeceu as manifestações dos colegas em apoio ao seu nome e reiterou o compromisso com o cumprimento das leis, da Constituição, do regimento interno e a Lei Complementar 75/1993. Também ressaltou os desafios a serem enfrentados neste ano de trabalho, destacando a previsão de sessões extraordinárias e de situações novas que precisarão ser vencidas pelo órgão superior para que o MPF siga como instituição modelo.
A eleição de representante da vice-presidência do Conselho é realizada na primeira sessão ordinária depois da posse de conselheiros eleitos. Os novos integrantes, José Adonis Callou, Nívio de Freitas, Hindemburgo Chateaubriand e Carlos Frederico Santos, tomaram posse em 9 de agosto, para o biênio 2021/2023.
De acordo com o regimento do Conselho (Resolução 168/2016), a vice-presidente substitui o presidente em seus impedimentos e em caso de vacância. O mandato de vice-presidente é de um ano, permitida uma recondução.
