MPF conversa com consultorias ambientais sobre descarte irregular de resíduos em Joinville
Os impactos negativos do descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil foi tema de reunião entre o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina e o Núcleo de Consultoria Ambiental e Saneamento da Associação Empresarial de Joinville (Acij), nesta segunda-feira (29). O procurador da República Flávio Pavlov, na ocasião, traçou um perfil das consequências ocasionadas pela destinação incorreta de rejeitos.
“As áreas usadas não obedecem ao plano diretor e ao zoneamento urbano e, depois de aterradas, se tornam locais de vivência, sem energia, sem esgoto e coleta de lixo. Começa como um problema ambiental e no final se torna um problema social e de saúde pública e, por fim, passa a ser ocupado pelo crime organizado”, explicou Pavlov. Segundo o procurador da República, a maior parte das áreas de despejo são mangues – ecossistema importante por promover recursos pesqueiros, sustentando direta ou indiretamente mais de 1 milhão de pessoas.
De acordo com Pavlov, quem faz o monitoramento de ocupações irregulares decorrentes de aterros ilegais com detritos da construção civil em Joinville é a Secretaria Municipal de Habitação, e não a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), como muitos imaginam. No entanto, como são áreas dominadas pelo crime, as polícias têm maior acesso. A Polícia Federal e a divisão de crimes ambientais das polícias Civil e Militar Ambiental já têm mapeados esses locais onde ocorrem os descartes irregulares, geralmente durante a madrugada, nos últimos 24 meses.
Segundo o presidente do Núcleo de Consultoria Ambiental, a reunião buscou integrar o segmento que trabalha com construção civil para levantar as principais dificuldades e propor soluções para a correta gestão dos resíduos. “Com o diagnóstico vamos desenvolver ações estruturais e educativas que proporcionem a redução do volume de geração, a separação dos resíduos e aproveitamento econômico e os procedimentos corretos de transporte e destinação final dos resíduos”, disse Rafael Zoboli Guimarães.
O procurador da República destacou ações para reduzir o despejo irregular de resíduos, como por exemplo a realização de encontros com as grandes construtoras, reuniões com consultorias ambientais e setor público. Também informou que uma cartilha com orientações sobre o descarte de resíduos será lançada pelo município e as entidades empresariais, como é o caso da ACIJ, darão apoio na divulgação. Para conscientizar o cidadão, que faz pequenas obras em casa, com pedreiros, falou sobre a importância da educação ambiental e da imprensa.
Segundo a professora Virgínia Grace Barros, do Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), é fundamental que haja a separação no canteiro de obras. “A maior geração de resíduos ainda está nos pequenos, então é preciso orientar as pessoas, capacitar os mestres de obras, os colaboradores da construção civil e consultar com os caçambeiros os locais de destinação”. Os transportadores usam um documento chamado Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e os materiais devem ser destinados em áreas licenciadas para esta finalidade.
*Com Informações e foto da Acij.
