SCI divulga cartilha do MRE sobre Disputa de Guarda e Subtração de Menores
Campanha é destinada a pais e mães brasileiros residentes no exterior
A Secretaria de Cooperação Internacional, da Procuradoria-Geral da República, divulga a cartilha sobre Disputa de Guarda e Subtração de Menores, do Ministérios das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, lançada em janeiro deste ano. A campanha atende a uma das demandas da I Conferência sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira, que aconteceu em junho de 2015, em Brasília.
De acordo com informações do MRE, a “campanha é destinada a pais e mães brasileiros residentes no exterior e tem como o objetivo elucidar questões importantes relativas ao referido tema.” Foram confeccionadas cartilhas, que trazem informações essenciais sobre a legislação e prática adotadas em cada país, sobre menores de idade que se encontrem em suas respectivas jurisdições, independentemente de sua nacionalidade ou da de seus pais.
