Ministérios Públicos acompanham ações de rastreio de tuberculose e HIV no presídio Sílvio Porto, em João Pessoa
O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) realizaram, nessa quinta-feira (19), uma visita ao presídio Sílvio Porto, em Mangabeira, para acompanhar as ações da “Campanha de Rastreio de Tuberculose/HIV”, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
Participaram a promotora de Justiça da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa; o promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Ricardo José de Medeiros e Silva; e o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Guilherme Ferraz da Costa.
A campanha teve início na última terça-feira, no presídio do Róger, e também foi realizada na quarta-feira (18), no presídio feminino Júlia Maranhão. Nessas unidades prisionais foram feitos Teste Rápido de HIV; coleta de Baciloscopia (escarro); atendimento odontológico; distribuição de preservativos masculinos e femininos e gel. O trabalho foi realizado por equipes de saúde das unidades prisionais; equipes da Seap; coordenação de saúde do Sistema Prisional da SES; o Núcleo de Doenças Endêmicas e a equipe do Projeto “Prisões Livres de Tuberculose”.
A promotora Jovana Tabosa destacou a importância da campanha, ressaltando que o HIV e a tuberculose são coinfecções. “Em locais como esse, que é o presídio, o próprio confinamento em relação à tuberculose acaba sendo uma forma de proliferação. Queremos que essa ação da Secretaria de Saúde não ocorra só neste mês, mas tenha uma continuidade”.
Ainda segundo a promotora, a campanha da Secretaria de Saúde tem como base um programa do Ministério da Saúde “Prisões livres da tuberculose”. Ela destacou ainda que a ação não deve parar apenas na detecção da doença mas também no tratamento e cura. “Em relação à tuberculose, muitas vezes o usuário do SUS faz o tratamento e, com 30 dias, tem uma melhora e abandona. Com isso, a bactéria fica resistente, sendo necessário um tratamento mais prolongado e mais difícil”, disse a promotora.
Para o procurador da República Guilherme Ferraz, a intenção do MPF de unir esforços com MP estadual é garantir que o atendimento à saúde da população carcerária seja aperfeiçoado. “Neste momento, estamos investindo, especificamente, em algumas doenças que estão nos causando maior preocupação, principalmente a tuberculose. Estamos seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde de priorizar o rastreio de novos casos e tratamento da população carcerária, que é vulnerável neste ponto. Hoje, tivemos uma excepcional acolhida na Promotoria da Tutela Coletiva, que se dispôs a integrar dentro do seu trabalho regular de supervisão do sistema prisional o incremento desse trabalho específico”, disse.
O promotor Ricardo José de Medeiros ressaltou a união de esforços do MP/PB e do MPF na campanha Paraíba livre da tuberculose. “São esforços que estão sendo somados. Vamos agregar valor a esse esforços dos Ministérios Públicos para levarmos adiante, ou seja, sair da capital e levar essa campanha para o resto do estado. É um trabalho bem pensado que está sendo feito pelos atores dentro sistema prisional do estado”, comentou.
Áreas- Além das ações de rastreio da tuberculose e HIV, os membros do MP visitaram outras áreas do presídio, como a cozinha e a Fábrica de Sandálias 'Calçados para Liberdade' e a escola. Foi informado que, na semana passada, 100 apenados se submeteram ao Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade (Enem PPL).
*Texto produzido pela Ascom do MP/PB e publicado pelo MPF com alterações.
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