Política Nacional dos Atingidos por Barragens: PFDC divulga lista dos participantes de audiência pública a ser realizada na quarta-feira (15)

A audiência pública sobre a Política Nacional dos Atingidos por Barragens contará com a participação de 25 pessoas, entre autoridades públicas, representantes de instituições de ensino e da sociedade civil. Nesta segunda-feira (13), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – divulgou a lista dos selecionados. A iniciativa tem como objetivo coletar contribuições para a discussão do Projeto de Lei nº 2.788/2019. A audiência pública com o apoio técnico do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas (GT-DHEE) da PFDC, que elaborará nota técnica a ser encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar os debates.

A presidência dos trabalhos será do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e a mediação do procurador da República Thales Cavalcanti Coelho, coordenador do GT. O evento tem início às 9h e será transmitido ao vivo pelo canal do MPF no Youtube. De acordo com o edital de convocação, os selecionados terão até 10 minutos para expor oralmente suas considerações.

Aqueles que não se inscreveram ainda podem participar encaminhando memoriais sobre o tema para pfdc@mpf.mp.br até as 18h do dia 17 de setembro de 2021.

Lista de selecionados

1. Autoridades públicas:
Thiago Zucchetti Carrion - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (IBAMA)
Leandro Gaspar Scalabrin - Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Luiz Paniago Neves - Agência Nacional de Mineração (ANM)
Marcelino Antonio Martins Galo - Deputado Estadual PT-BA
Rafael Mello Portella Campos - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES)

2. Instituições de Ensino:
Manoela Carneiro Roland - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Bruno Milanez - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Felipe Fayer Mansoldo - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas (EF Sudeste Minas)
Tatiana Ribeiro de Souza - Grupo de Estudo e Pesquisas Socioambientais da UniversidadeFederal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP)
Karine Gonçalves Carneiro - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Raquel Oliveira Santos Teixeira - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Marina Paula Oliveira - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
Cristiana Losekann - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Katya Regina Isaguirre Torres - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Níckolas Chrystian Sousa Tenório - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Carlos Bernardo Vainer - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Daniela Arantes Prata - Universidade de São Paulo (USP)

3. Sociedade Civil:
Fernanda de Oliveira Lage - Rede Nacional de Advogados/as Populares
Tchenna Maso - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Moisés Borges de Oliveira e Silva - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Simone Silva - Comissão de Atingidos e Atingidas de Barra Longa/MG
Veronica Medeiros Alagoano - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social de MinasGerais (Aedas)
Larissa Vieira - Instituto Guaicuy
Ana Luisa Queiroz - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Larissa Cabral - Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

Serviço:
Audiência Pública: "Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens"
Data: 15/9/2021, 9h
Endereço no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Gc8ClLNUfk8 
Edital de Convocação