JFRJ promove seminário sobre patrimônio histórico, situação fundiária e marcos históricos da Zona Portuária do Rio de Janeiro
No dia 29 de maio, a partir das 10h, no auditório do Fórum da Avenida Venezuela, a Justiça Federal do Rio de Janeiro reúne magistrados, procuradores, professores universitários e representantes de entidades para debater questões relativas a patrimônio histórico, situação fundiária e marcos históricos que caracterizam a região portuária da cidade.
O seminário “Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar”, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz, tem inscrição gratuita, mas as vagas são limitadas. A iniciativa marca o aniversário de 130 anos da assinatura da Lei Áurea, comemorado em 13 de maio. A abertura do evento terá a participação do presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, e do diretor do Foro da JFRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior
Para compor a primeira mesa, que vai abordar o tema “Igualdade, propriedade e cidade”, foram convidados o procurador da República Julio Araujo, a juíza federal Jane Reis e o procurador regional dos Direitos do Cidadão Renato de Freitas Machado. O objetivo é debater questões jurídicas relacionadas ao patrimônio histórico e a situação fundiária da região e refletir sobre o direito ao espaço urbano e à ocupação da cidade em igualdade de condições. A mediadora será a desembargadora federal Letícia Mello.
A segunda mesa, “A Pequena África: passado, presente e os novos desafios”, vai abordar os marcos históricos que caracterizam a região portuária e a importância destes para a preservação da memória da escravidão e da herança cultural africana, como o Instituto dos Pretos Novos, Quilombo Pedra do Sal e Cais do Valongo. Os expositores serão o antropólogo Milton Guran, o presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal, Damião Braga, o historiador Cláudio Honorato e a diretora do Instituto dos Pretos Novos, Merced Guimarães. A mediação será feita pela coordenadora do evento, a juíza federal Adriana Cruz.
Roda de conversa
Às 15h45, terá início uma roda de conversa sobre o tema “Inter-relação entre o direito penal e a formação da sociedade brasileira: o controle das manifestações culturais no início do século XX”, com a participação do doutorando em Direito Penal pela UERJ, João Guilherme Leal Roorda, e do historiador Luiz Antônio Simas, sob a mediação da juíza federal Valéria Caldi. O objetivo é discutir a criminalização do samba e de outras manifestações culturais na região portuária e também o papel do racismo e da criminalização na formação institucional da República e no controle de circulação de pessoas.
Durante o evento, vai acontecer ainda a apresentação de um grupo estudantil que mora e estuda na região, e que participou do programa de visitação escolar da Justiça Federal, “Conhecendo a SJRJ”. O tema geral será “quando eu penso no futuro, não esqueço o meu passado – herança cultural africana e perspectivas”. Aos estudantes também será perguntado “o que gostariam de dizer a um juiz ou juíza federal sobre a rotina de quem estuda e reside nessa região?” No encerramento, haverá apresentação de um grupo cultural da Zona Portuária.
Texto: Assessoria de Imprensa - Justiça Federal do Rio de Janeiro
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Serviço
Evento: Seminário Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar
Data: 29 de maio de 2018
Horário: 10h às 19h
Local: Fórum Federal da Avenida Venezuela, 134, bloco B, 10º andar - auditório
Inscrições: https://www.jfrj.jus.br/inscricao/evento-intervencao-zona-portuaria
