Unidades do MPF no RN terão ponto facultativo na Quarta-feira de Cinzas

As unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte – procuradorias da República em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros – terão ponto facultativo na Quarta-feira de Cinzas, dia 10 de fevereiro, retornando ao funcionamento normal na quinta-feira, 11 de fevereiro. Confira a íntegra da Portaria.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA N° 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORJA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,

CONSIDERANDO a Portaria SG/MPU n° 01/2016, de 6 de janeiro de 2016, que autoriza os Procuradores-Chefes das unidades do Ministério Público Federal a ajustarem a jornada de trabalho do dia 10 de fevereiro de acordo com o órgão judiciário local,

CONSIDERANDO o ATO TRF 5a REGIÃO N° 00030, de 21 de janeiro de 2016 que estabelece ponto facultativo para o dia 10 de fevereiro de 2016 (Quarta-Feira de Cinzas).

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer ponto facultativo para o dia 10 de fevereiro de 2016, quarta-feira de cinzas, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, bem como nas Procuradorias nos Municípios de Mossoró/RN, Caicó/RN, Assu/RN e Pau dos Ferros/RN.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Cibele Benevides Guedes da Fonseca

Procuradora-Chefe em Exercício