Justiça Eleitoral indefere demonstrativo de regularidade de PT, PPL e Patriota para cargos do governo e Senado

Em julgamento nesta quarta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá deferiu parcialmente as candidaturas para o governo e senado das coligações Com o Povo para Renascer (PSB/PT) e Trabalho e União(DEM/ Rede/PSDB/PPL/PSC/Avante/ PSD/Pode/Solidariedade/Patri). Na primeira coligação, o TRE considerou o PT inapto, tendo em vista irregularidades em prestação de contas de eleições anteriores. Na segunda, foram indeferidos PPL e Patri, por não estarem regulares no estado do Amapá. A decisão segue manifestação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Na coligação Com o Povo para Renascer, o PSB foi considerado apto a concorrer e deverá retificar o pedido de registro de candidatos para concorrer isoladamente. A retificação também poderá ser feita pelos partidos considerados aptos na coligação Trabalho e União. No mesmo julgamento, o TRE manteve o indeferimento dos pedidos de registro do PT nas eleições proporcionais de 2018 ao cargo de deputado estadual. A ação já havia sido julgada em 28 de agosto, porém, recurso da defesa do partido conseguiu a anulação do acórdão e o novo julgamento. 

Deputado Federal - O TRE também julgou nesta quarta o registro de candidatura dos deputados federais da coligação Aliança Social e Democrática (DEM/ PSDB/ PP/ PSC/PSD/Patri). Por maioria de votos, foi deferido o pedido de formação da coligação, declarando como inapto o partido Patriota, que deve ser excluído da coligação. 

Números dos processos no TRE/AP: 

Deputado estadual (PT) - 0600223-81.2018.6.03.0000

Governo e Senado (Com o Povo pra Renascer) - 0600431-65.2018.6.03.0000

Deputado federal (Aliança Social Democrática) - 0600359-78.2018.6.03.0000