MPF/ AM participa do Encontro Estadual sobre Política Migratória no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) participa do “Encontro Estadual sobre Política Migratória no Amazonas: uma abordagem Intersetorial”, que ocorrerá nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14). O procurador da República Fernando Merloto Soave vai apresentar painel sobre a atuação do Ministério Público Federal na garantia de direitos, como parte da programação.

O encontro é promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e tem o objetivo de discutir o tema com especialistas de órgãos públicos municipais, estaduais, federais, além da sociedade civil e grupo de migrantes, para encaminhar propostas para a implementação da Política Migratória no Estado, um dos itens recomendados pelo MPF/AM recentemente ao Estado do Amazonas.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas presencialmente, de 8h às 9h do primeiro dia de evento, no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (Avenida Brasil, s/n – Santo Antônio), sede do encontro.

Nos dois dias, o encontro está dividido em painéis, exposições de mestres e doutores nos assuntos a serem debatidos, além de apresentações de trabalhos. No primeiro dia, serão apresentados quatro painéis temáticos sobre o Brasil e o Amazonas no contexto das migrações nacionais e internacionais, seguido por painel de análise a respeito de avanços e retrocessos decorrentes da nova lei de migração no Brasil. Também serão tema de debates “Direito internacional dos Refugiados” e “Migração, Emprego e Renda”.

No segundo dia, um painel temático sobre imigração do ponto de vista estrangeiro abre as atividades do encontro, que contará ainda com exposições sobre “Migração e Política Nacional de desenvolvimento e assistência social”, “Direitos Humanos e Migração”, e, como encerramento, exposição sobre a atuação do MPF na garantia dos direitos.

As apresentações dos resultados dos trabalhos ocorrerão no período da tarde, nos dois dias do evento.