Força-tarefa Araguaia divulga nota de esclarecimento sobre suposto risco de não prorrogação
Em nota de esclarecimento divulgada nesta quarta-feira (2), os membros integrantes da força-tarefa do Araguaia, vinculada à Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), negam ter feito qualquer declaração sobre possíveis riscos de extinção prematura do grupo e reafirmam o apoio institucional que sempre receberam da Procuradoria-Geral da República. A nota refere-se a reportagem veiculada em 29 de julho pela Rádio CBN. Leia abaixo a íntegra:
“Sobre a reportagem divulgada em 29 de julho pela Rádio CBN em relação à Força-Tarefa Araguaia do MPF, em cujo título – e também no corpo da notícia – se afirma que “Força-tarefa que investiga a guerrilha do Araguaia corre o risco de não ser prorrogada”, a FT Araguaia esclarece, por seus integrantes, que, procurada pelo repórter da CBN responsável pela matéria, apenas prestou informações gerais sobre o escopo da criação da FT, seus principais objetivos e algumas das dificuldades enfrentadas, referentes às peculiaridades desse tipo de investigação e inerentes à persecução penal dos fatos investigados, se limitando a responder, de forma clara e objetiva, às perguntas do repórter.
Em momento algum a Força-Tarefa afirmou ou sequer cogitou a existência de um suposto risco de não prorrogação da FT, caso venha a ser necessária, e nada se disse que pudesse significar falta de apoio institucional ao trabalho da FT Araguaia.
O formato da FT Araguaia (número de integrantes, atribuição exclusiva ou não de seus membros, assessoria, entre outros aspectos), diante das possibilidades, da disponibilidade dos seus integrantes e das naturais limitações relacionadas à criação de qualquer Força Tarefa do MPF, foi previamente discutido e definido, em comum acordo, pelos membros da FT em conjunto com a cúpula da instituição (PGR e 2ª CCR), que sempre apoiou a continuidade dos trabalhos da FT Araguaia – e do GT Justiça de Transição – no tocante à persecução penal de fatos dessa natureza pelo MPF. Inclusive, desde meados do mês de junho/2017 a FT Araguaia conta com o auxílio de servidor(es) com dedicação exclusiva aos trabalhos por esta desenvolvidos.
Sobre essas questões, perguntada sobre se a falta de verbas tem impactado os trabalhos da Força Tarefa, considerando as dificuldades orçamentárias vivenciadas pelo MPF, a FT Araguaia respondeu que “as dificuldades orçamentárias trazem algumas limitações e podem impactar a atuação da FT, mas ainda não é possível avaliar se (e em que medida) isso ocorreria”.
Ademais, tendo em vista que o prazo de vigência da Força Tarefa Araguaia expira no final deste ano de 2017, foi perguntado sobre o que traria de negativo um encerramento prematuro, ao que se respondeu apenas que “em razão da complexidade do caso e das dificuldades enfrentadas”, normais a esse tipo de investigação, “é provável que se faça necessária a prorrogação da FT por mais um ano”, na medida em que “eventual encerramento prematuro pode inviabilizar a conclusão dos trabalhos e comprometer os objetivos da FT”.
Não se cogitou, portanto, em absoluto, do suposto risco – aludido pela reportagem da CBN – de não prorrogação, caso necessária, da FT Araguaia, mesmo porque a PGR (e a 2ª CCR) sempre respeitou e apoiou o trabalho da Força Tarefa, não havendo motivos para a Força Tarefa acreditar que o apoio institucional deixaria de existir, independentemente de quem seja o Procurador-Geral da República por ocasião de eventual prorrogação da FT, valendo ressaltar que a futura PGR, Dra. Raquel Dodge, já se notabilizou por também incentivar, à época em que coordenava a 2ª CCR/MPF, a persecução penal de delitos dessa natureza".
Membros da Força-Tarefa Araguaia
